CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL(1)

Delson Lyra da Fonseca

Procurador da República

 

 

Sumário

1.      Introdução

2.      Conceito e características da corrupção

3.      A corrupção como obstáculo à Democracia

4.      Corrupção e Desenvolvimento Humano

a)      Evolução da Economia Nacional e Regional

b)      Evolução dos gastos da União na área social

c)      Transferências constitucionais da União para Estados

d)      A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento

5.      Estratégias de enfrentamento

6.      Conclusão

1. Introdução

Todos temos direito a um governo honesto, livre de corrupção. Portanto, todos temos algo a fazer para que assim possa ser.

Pretendo abordar a corrupção como obstáculo à Democracia e entrave ao Desenvolvimento Humano no cenário brasileiro. Portanto, o enfoque pretende ser ético e político, em torno dos fatores que a determinam e dos efeitos particulares que acarreta no campo das políticas públicas. Longe da configuração e dos efeitos pretendidos no contexto do sistema legal.

É certo que a corrupção não é fenômeno novo, ao contrário, acompanha a humanidade desde seus passos mais remotos. Não respeita limites ideológicos ou partidários. Freqüenta com a mesma desenvoltura governos democráticos e autoritários, sejam eles ditos de direita ou de esquerda. Não faz por menos em razão do sistema econômico adotado, se capitalista ou estatal, se de plena liberdade de mercado ou  de absoluto dirigismo. Atua tanto no ambiente público quanto nos negócios privados. Não se limita em espaços territoriais: é uma realidade mais e mais globalizada.

Contudo, são inegáveis as evidências de que a corrupção apresenta profundas diferenças nos métodos, na dimensão, nas conseqüências e nos desafios do enfrentamento, em virtude do contexto político, econômico e social específico. Para exemplificar, não é sem razão a expectativa de que a gestão democrática, a transparência e a participação comunitária no controle dos gastos públicos podem resultar em maior eficiência social.

Mesmo ocorrendo em larga escala nas relações econômicas privadas, a goza de mais visibilidade e gera maior repulsa quando se refere ao setor público. Há a crença, até certo ponto ingênua, de que sua ocorrência no setor privado não causaria efeitos negativos no interesse da coletividade, enquanto nos negócios de governo esse prejuízo seria inerente.

Em países pobres, seu campo de incidência e seus efeitos são diversos se comparados com países desenvolvidos. Nestes, a corrupção pode comprometer o desempenho econômico, obstruir o desenvolvimento social e fragilizar a legitimidade do poder político. Naqueles, pode ser poderoso instrumento da concentração de riqueza e de poder político em favor daqueles que têm capacidade para pagar ou receber propinas.[1]

A corrupção pode minar a eficiência das grandes economias, mesmo em ambiente de mercado, do mesmo modo como  pode comprometer a gestão dos negócios públicos, ameaçar a democracia política, alienar os cidadãos no campo ético e viciar o processo eleitoral de escolha dos representantes do povo [2] ^{e [3]}. Além disso, impõe o deletério efeito dominó: sua prática em escalões superiores da administração se alastra pelos setores subordinados sem escrúpulos.

Por outro lado, mantém convívio estreito, imanente com o crime organizado. Essa relação se inicia na fase de preparação dos golpes, passa pelo emprego de mão-de-obra e tecnologia e culmina com a fase de aproveitamento dos resultados. Das falsificações à lavagem de dinheiro, tudo pode ocorrer. A hipertrofia do Estado e a concentração de recursos na economia de capital justificariam igualmente a corrupção e os crimes de expressão financeira. Esse ciclo se fecha com as inevitáveis passagens dos negócios ao crime, do crime aos negócios e as relações destes com o Estado que precisa ser controlado, não importa a que preço. A mais valia da corrupção e do crime necessitam do mercado (negócios) e do Estado para render melhor proveito econômico e político.[4]

Há ainda os que a consideram “vício social” e “cultura política” próprios do “caráter nacional” [5]. A “lei da vantagem”, irrecusável, existiria em favor dos mais espertos; não seria inteligente supor alguém não-corrupto, tudo dependeria das oportunidades e das relações. Para outros seria inerente à governabilidade e ao jogo do “livre” mercado[6].

Essas considerações introdutórias foram lançadas com a finalidade de apresentar generalidades importantes sobre a corrupção, suas características e efeitos, ponto de partida para limitar a abordagem aos seus objetivos.

Tratarei, superficialmente, da incidência da corrupção em setor determinado dos negócios públicos e sua influencia deletéria em programas oficiais destinados à implementação do desenvolvimento social.

2. Conceito e características da corrupção

A corrupção será aqui tratada numa acepção amplíssima, de qualquer ato ou omissão prejudicial ao desempenho do Estado em favor do interesse público, que tenha como determinante o desvio no exercício funcional motivado por interesse particular. Ou, ainda, o uso de cargo público para benefício particular, envolvendo sempre um agente público e um agente privado.

Expressa o saque espúrio contra o orçamento público, como fator determinante da ineficiência do Estado no combate à exclusão e às diferenças regionais. Contribui para aprofundar  o fosso entre ricos e pobres. Solapa a legitimidade dos governos e a moral pública. Ameaça a democracia política e aliena os cidadãos no campo ético. Alimenta a crença de que a República está à venda pelo melhor preço ofertado.

Assim, resulta fácil situar as áreas mais propícias à incidência da corrupção na esfera administrativa. O fenômeno se mostra mais intenso nas áreas de fiscalização e cobrança de tributos, atividades policiais e processos de licitação, contratação e pagamento de bem e serviços. Parece óbvio que assim seja, considerando que nesses contextos a presença do Estado e a hegemonia do poder que seus agentes podem facilitar a prática e valorizar o retorno financeiro espúrio.

Arrisco-me a ponderar, contudo, que esse quadro pode, em parte, ser resultante da menor visibilidade da corrupção em outras áreas da gestão pública, notadamente na formulação de políticas públicas.

Para obter mais recursos destinados a projetos educacionais e de saúde pública, seguindo a sistemática de transferências diretas de verbas do orçamento da União, por onde transita a imensa maioria dos gastos nesses setores, agentes do poder responsável podem manipular os dados estatísticos sobre o número de crianças na escola, ou o de mulheres grávidas e recém-nascidos com deficiência nutricional, ou o de vítimas da dengue. O passo seguinte é desviar o excedente e manipular as contas.

Nesse âmbito, a perversidade dos efeitos da corrupção começa com o comprometimento ético dos formuladores das ações destinadas a enfrentar os fossos de desenvolvimento social e se aprofunda no campo da constatação e do enfrentamento. De pouco adiantaria verificar a papelada do projeto e da prestação de contas, comumente apresentada com regularidade formal e assim aceita pelos organismos de controle, na maioria dos casos. O vício está na essência do que se fez ou deixou de fazer, exigindo avaliação mais profunda de conteúdo: da formulação da política às despesas realizadas.

Cuida-se de análise de pertinência e eficiência raramente feita.

Por outro lado, quando imaginamos a atuação dos mecanismos legais de combate à corrupção aplicados às ocorrências comuns, seja pelo viés da repressão criminal ou da improbidade administrativa, até é possível festejar vitórias, mesmo raras, refletidas na condenação de alguns poucos corruptos. Porém, mesmo que o erário seja ressarcido do prejuízo financeiro, algo mais raro ainda, a perda social materializada no sacrifício de vidas humanas, no analfabetismo gramatical e funcional crônicos, na manutenção de bolsões de fome e miséria, continuará como elo perdido na busca da dignidade humana.

Não há retorno possível. Nisto reside profunda diferença de abordagem e de tática de enfrentamento.

3. A corrupção como obstáculo à Democracia

A maneira como determinada sociedade está organizada politicamente e os mecanismos de controle do Estado postos à  disposição do Povo são armas fundamentais contra a prática da corrupção e seus efeitos deletérios na eficiência das ações de governo.

O Brasil está constitucionalmente configurado como um Estado de Direito, republicano, federativo e democrático, com fundamento na dignidade da pessoa humana. Entre seus objetivos fundamentais, interessa aqui lembrar os de garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer origem ou natureza. Estas linhas basilares se refletem mais objetivamente nos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos.

República, geralmente definida como forma de governo que se opõe à monarquia, mas que pode ser sentida como designativo de uma coletividade política com características de coisa pública, ou seja: coisa do povo e para o povo[7]. Federativa porque sustentada em organização político-administrativa que compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, dotados de igualdade jurídica e autonomia.

É democrático. Adotou um regime de Povo, cujo poder é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, de onde emergem a democracia representativa e a participativa.

Na democracia representativa a coletividade influencia e decide acerca de seu destino e seus objetivos através do conjunto de instituições que qualificam a cidadania (partidos políticos, eleições, sistemas eleitorais) e culminam na escolha de representantes para os Poderes Executivo e Legislativo. Já a democracia participativa verifica-se pela participação direta e pessoal do Povo na formação dos atos (ações e políticas) de governo e no controle da gestão pública.

A democracia representativa é simbólica, formal, comumente fraudada, serve de legitimação a modernas formas de tirania. O Povo é mero adjetivo qualificativo. Por isso deveria ser mínima. A participativa, é a soberania popular em si, em eficácia e substância. É processo de participação do Povo na formulação da “vontade política” dos governantes. É, em si, um Direito Fundamental. O Povo é substantivo próprio. Por isso deveria ser máxima.[8]

O zelo com os fundamentos e princípios do Estado é indispensável à efetivação de seus objetivos e dos direitos fundamentais do Povo, que só sairão do papel, deixarão de ser meras palavras escritas quando convertidos em objeto de ações e políticas públicas. O sucesso nessa empreitada passa necessariamente pelo controle da corrupção.

Ora, esse quadro formal, de relações e instituições quase perfeitas, confronta-se com o Brasil da realidade. Somos o reverso disso. Temos uma democracia sem Povo, onde a Constituição é grosseiramente fraudada a cada instante.

Essa fraude pode ser vista nas traições dos nossos representantes, na hipertrofia legislativa do Poder Executivo, na vassalagem proveitosa do Poder Legislativo e, com maior gravidade, na incapacidade ou omissão do Supremo Tribunal Federal em exercer seu papel de corte constitucional na perspectiva do interesse do Povo. Afinal, onde a vontade do Legislativo, declarada nas leis que edita, situar-se em oposição à vontade do Povo, declarada na Constituição, os juízes devem curvar-se à última e não à primeira.[2]

A manutenção da miséria persiste como importante “capital eleitoral”, sustentado no voto sob controle. As propostas lançadas na campanha não passam de promessas concebidas para permanecerem vã promessa. O candidato é envolvido na embalagem mais agradável possível no vale-tudo dos sofisticados recursos de propaganda e marketing, como um produto concebido para enganar o consumidor. As contas de campanha são insondáveis, os valores dos gastos situam-se imensamente acima das possibilidades dos candidatos e dos respectivos partidos.

Uma vez eleitos, as contas e os compromissos da campanha condicionam a governabilidade e se mostram concretamente em cifras e favores que irão determinar o preço da base governista no parlamento, as escolhas para as funções diretivas mais importantes, as opções orçamentárias.

Enfim, a política, nesse nível de concretude, é um jogo de altas apostas. Quem decide cobra o preço. O pagamento se dá sob imensa fraude em que o interesse privado espúrio sobrepuja o interesse público e o regaste do financiamento de campanha alimenta a corrupção e o crime.

4.      A corrupção como entrave ao Desenvolvimento Humano

Em que medida a escassez de recursos é determinante dos índices de exclusão social ?

A tentativa de resposta conduz a uma passagem superficial sobre os números da economia brasileira, dos recursos destinados pelo orçamento federal para as áreas sociais, das transferências constitucionais da União para os Estados e dos índices de desenvolvimento humano.

a.      Evolução da Economia Nacional e Regional

Sem apego a conceituação mais rigorosa, farei brevíssima passagem pelos índices relativos à realidade nacional e regional quanto ao crescimento econômico e aos gastos federais em políticas sociais, sempre confrontados com os índices de desenvolvimento humano.

Para tanto, a expressão desenvolvimento social será utilizada no sentido abrangente de conjunto de ações e políticas destinadas a assegurar a justiça social, a distribuição da riqueza,  a dignidade da pessoa humana, o respeito aos direitos individuais e sociais mais elementares: emprego e renda, moradia com água de qualidade e saneamento, educação, saúde, cultura e lazer.

Na última década, a economia brasileira registrou crescimento ano a ano, medido pela evolução do PIB per capita. No quadro nacional, saiu de R$ 2.227,00  em 1994, para R$ 6.437,00 em 2000. Nas regiões geográficas, a curva ascendente se repetiu no mesmo período, guardadas as diferenças que as caracterizam e desigualam:  no Nordeste, cresceu de R$ 1.004,00 para R$ 3.014,00; no Norte, de R$ 1.574,00 para 3.907,00; no Centro-Oeste, de R$ 2.051 para R$ 6.559,00; no Sul, de R$ 2.784 para R$ 7.692,00; e no Sudeste, de R$ 2.989,00 para R$ 8.774,00.

Aplicando o mesmo critério e os mesmos parâmetros em relação aos Estados que, nas respectivas regiões, obtiveram o pior IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano por Município) na avaliação de 2000, a cena se repete. O PIB per capita de Alagoas saiu de R$ 1.508,00 em 1995 para R$ 2.485,00 em 2000; no Acre, de R$ 2.021,00, para R$ 3.037,00; em Goiás, de R$ 2.614,00, para R$ 4.316,00; no Espírito Santo, de R$ 4.488,00, para R$ 6.931,00; e no Paraná evoluiu de R$ 4.865,00, para R$ 6.882,00 [9] ^e  [10].

Esses dados colocam às claras as profundas desigualdades regionais brasileiras, vistas a partir da relação entre os índices de desenvolvimento humano e o crescimento da economia, medido pelo PIB per capita. Os Estados das regiões Norte e Nordeste, apesar do crescimento verificado, continuam apresentando PIB per capita muito abaixo dos situados nas regiões Sudeste e Sul, bem como da média nacional.

O Rio Grande do Norte, apresentou o melhor IDH-M da região Nordeste em 2000, com 0,702. Todavia, quando inserido no ranking nacional, atinge a 18^a posição; ao ser confrontado com os Estados que obtiveram o pior desempenho nas regiões Sul, onde o Paraná atingiu o índice de 0,786, ocupando o 6^o lugar no ranking, e Sudeste na qual o Espírito Santo, com 0,767, é o 10^o colocado, a distância é gritante.

b.      Evolução dos gastos da União na área social

Os programas sociais brasileiros, notadamente nas áreas de educação, saúde e previdência/assistência social, são custeados com recursos originários dos orçamentos fiscal e securitário da União, ou são submetidos a sistemas concentrados de captação e repasse, apesar da intensa municipalização ocorrida na execução nos últimos anos.

Na amostragem desses números, extraídos da execução do orçamento federal, e não da previsão, percebe-se a dimensão dos valores no período compreendido entre 1995 e 2001[11]. Na educação, o dispêndio manteve-se na média de 7 bilhões de reais ao ano; na saúde, situou-se em curva ascendente, entre 10 e 21 bilhões; na previdência e assistência, realizou-se em valores crescentes, entre 37 e 80 bilhões de reais.

c.       Transferências constitucionais da União para Estados[12]

O sistema brasileiro de distribuição da receita arrecadada através da tributação, prever duas formas básicas: 1) pela atribuição de competência para cobrar impostos sobre determinadas matérias econômicas; 2) pela repartição – com Estados, Distrito Federal e Municípios – da receita obtida pela União com a cobrança de determinados impostos.

Cuidarei aqui do segundo mecanismo, por conter mais equalibilidade, enquanto o primeiro depende de variável como o perfil econômico e gerencial de cada unidade federativa.

A Tabela 1, abaixo, espelha as transferências constitucionais realizadas pela União, nos exercícios fiscais de 1998 e 2003, para os cinco Estados brasileiros com melhor posição no último IDH-E, valores totais e per capita em reais:

Tabela 1

Estados	Transferências em 1998		Transferências em 2003
	Totais	Per capita	Totais	Per capita
DF	80.767.233	39,37	183.331.039	89,37
SP	3.409.403.007	92,05	5.586.452.373	150,84
RS	1.261.168.506	123,79	1.921.921.484	188,64
SC	586.660.871	109,49	995.957.141	185,54
RJ	703.368.088	48,87	1.122.849.588	78,01

(*) O cálculo per capita foi realizado com base no Censo 2000 do IBGE

A Tabela 2, na seqüência, representa idênticos números relativos aos cinco Estados brasileiros com pior posição no último IDH-E, valores totais e per capita em reais:

Tabela 2

Estados	Transferências em 1998		Transferências em 2003
	Totais	Per capita	Totais	Per capita
AL	448.108.519	158,56	875.482.985	309,59
MA	844.321.577	149,23	1.559.536.185	275,65
PI	479.294.035	168,56	909.875.480	319,99
PB	554.865.732	161,07	1.058.539.012	307,28
SE	467.995.815	262,20	898.480.858	503,39

(*) O cálculo per capita foi realizado com base no Censo 2000 do IBGE

 

Cabe um primeiro registro: a Tabela 1 – dos cinco campeões de IDH – é composta pelo Distrito Federal, por razões próprias, acompanhado de dois Estados da Região Sudeste (Rio e São Paulo) e dois da Região Sul (Rio Grande do Sul e santa Catarina), enquanto na Tabela 2 – dos cinco com pior desempenho – todos são da Região Nordeste.

É óbvio que a comparação entre os valores absolutos repassados aos Estados com melhor IDH (Tabela 1) são sobremodo superiores àqueles destinados aos Estados com pior desempenho nesse campo. Porém quando o confronto se faz entre os valores per capita, o quadro é bem diverso: os Estados com pior IDH (Tabela 2) receberam recursos proporcionalmente muito superiores. É certo também que a diferença entre densidades demográficas deve ser levada em consideração.

Mesmo assim, a escassez de recursos parece se sustentar só nos discursos. Houve crescimento econômico com perfil regional bastante próximo, os repasses de recursos também são substancialmente crescentes.

Contudo, a exclusão se mantém. Seria conseqüência inexorável da posição geográfica ou as gestões públicas nessa Região seriam ineficientes por sina própria ?

d. A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento

Não é o caso de concluir que a corrupção seja o fator determinante desse quadro, o que levariam outra conclusão, sem melhor de comprovação, de que nos Estados com melhores índices de desenvolvimento humano a corrupção não incidiria nos negócio públicos ou incidiria em grau não comprometedor.

A realidade superficialmente exposta, mesmo com limitada base empírica, impõe uma reflexão acerca dos fatores determinantes de índices sociais tão negativos, de pobreza endêmica, de tamanha desigualdade, apesar do crescimento econômico e dos elevados gastos públicos programados para as áreas sociais.

Não se pode deixar de considerar a grande importância do modelo econômico que  prepondera diversamente nas regiões brasileiras, nem de atribuir peso razoável às diferenças climáticas. A concentração da propriedade e das rendas, a escassez de chuvas, o modo rudimentar de produção assinalam para a manutenção da pobreza, sem dúvida.

Não é verossímil ou seria sobremodo simplório afirmar que o quadro dos Estados que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano, seja resultante da má sorte de sua localização na Região Nordeste. O volume de recursos destinados a políticas sociais indica possibilidade concreta de maiores e melhores investimentos na educação, na saúde, na produção, em condições de moradia.

Segue-se daí que seus índices de subdesenvolvimento social são decorrentes, também, de outras causas, cuja identificação aqui não é possível esgotar. Dados os limites e objetivos deste trabalho, considero relevante destacar: a) falhas de concepção em alguns programas, b) deficiências na execução e no controle e c) corrupção nas ações e políticas públicas pertinentes.

Os defeitos de concepção são inevitáveis, até pela dimensão do País e suas diversidades. Os planejamentos concentrados dificilmente atenderão bem a realidades tão diferentes. O problema se agrava quando, já nessa fase, deixa-se de estabelecer mecanismos eficazes de monitoramento, baseando-se, às vezes, na crença vã de que os administradores e fornecedores agirão honestamente. Não se deixe de considerar que a falha de concepção pode conter aquela brecha que irá viabilizar o desvio de finalidade e proveito espúrio na execução.

As deficiências na execução têm raiz na ausência de capacitação gerencial dos executores na ponta, pela falta de estrutura administrativa da maioria dos Municípios, somada às dificuldades e limitações no controle técnico e à ausência quase absoluta  do controle social.

Postos esses ingredientes, a corrupção grassa livre, alimentada pelo proveito do produto do desvio, inclusive, no financiamento de campanhas eleitorais, e da quase total impunidade.

Os números financeiros de sua prática são imprecisos e de pouca visibilidade. Os dados judiciais não os  indicam, as pesquisas econômicas não os dimensionam com precisão, mas fala-se em cifras nada desprezíveis: algo como seis mil reais ao ano para cada brasileiro.

Seus nefastos efeitos sociais são de difícil ou impossível reparação. Perversamente, o combate à miséria e o apelo em prol do desenvolvimento, mantêm as emergências e os grandes projetos de sempre (desemprego, fome, seca, transposição de águas do Rio São Francisco) como generosos espaços para a corrupção em alta escala.

5. Estratégias de enfrentamento

Este nefasto fenômeno, de dimensão econômica, política e social, é o sintoma, não é a doença. Enfrenta-lo sugere estratégias simples, principalmente no campo preventivo, tais como:

1.      A redução dos seus benefícios e a elevação dos custos de sua prática,

2.      A redução dos poderes unipessoais dos agentes públicos,

3.      Transparência sobre a gestão pública, através do acesso a da divulgação dos dados,

4.      Investimento em educação política,

5.      Capacitação da comunidade para o controle social,

6.      Aprimoramento e independência institucional dos órgãos de controle técnico,

7.      Ampliação de parcerias institucionais, nacionais e internacionais.

O controle sobre os atos da gestão pública, na sistemática brasileira, é realizado por organismos técnicos, integrantes dos sistemas de controle interno – formado por auditorias dos próprios órgãos – e externo, a cargo do Poder Legislativo respectivo, com o auxílio do Tribunal  de Contas correspondente, e pela sociedade, através da participação nas entidades de controle social. Tudo sem afastar a garantia constitucional de possível revisão pelo Poder Judiciário.

Os órgãos de controle técnico têm a eficiência limitada pelo reduzido quadro de especialistas, pela escassez de meios materiais e pelo controle político sobre suas ações e deliberações.

Na experiência federal, as atividades dos Auditores de Controle Interno são dirigidas e controladas por autoridade hierárquica centralizada nacionalmente, até mesmo para atender a solicitações específicas do Ministério Público.

No âmbito do Tribunal de Contas da União, seus Auditores não gozam de qualquer autonomia, nem mesmo aquelas atribuídas, por dever legal, a todo funcionário público, que, por exemplo, é obrigado a levar ao conhecimento do Ministério Público a ocorrência de fato possivelmente criminoso de que tomou ciência no exercício das funções. Tudo depende de expressa deliberação do Tribunal ou do Ministro relator do caso. O desfecho dos processos é demorado e nem sempre as decisões seguem as indicações técnicas.

Essa sistemática tem mantido o controle técnico quase exclusivamente em atividades posteriores e com poucas ações de campo. Raramente se conta com avaliação prévia ou concomitante à execução do programa. A virtualidade impera, assim como preponderam as auditorias em papéis que nem sempre expressam a realidade.

Já o controle comunitário tem a vantagem de está presente na cena dos fatos, o que permite a seus integrantes perceber de perto as táticas corruptas. Além disso, tem a prerrogativa máxima de impedir, pelo exercício do voto popular, o ingresso ou o retorno do administrador corrupto à cena política. Entretanto, sofre as fragilidades do baixo padrão de cidadania, refletido na incipiência da organização da sociedade e no seu pequeno interesse participativo, fruto da pouca prática democrática. Cria-se uma lógica negativa perversa: o cidadão não aprende a exercer o controle social, porque não o exerce; não o exerce, porque nunca aprendeu.

O Ministério Público tem atribuições e prerrogativas constitucionais que o qualificam como veículo fundamental posto à disposição da sociedade no combate à corrupção. Pode atuar diretamente, assim como, apresentar-se com parceiro do controle  social e técnico; pode atuar tanto preventivamente, quanto manejar os mecanismos sancionadores. Contudo, carece de conhecimento  do fato e domínio técnico, em boa parte dos casos e faltam-lhe recursos humanos capacitados em outros; é quantitativamente pequeno para tantos e pode ser omisso em outros.

Enfim, enfrentar a corrupção não é tarefa fácil, nem se pode esperar eficiência em ações isoladas, por mais categorizadas que possam parecer. A interface entre o controle técnico e o controle social deve ser vista numa relação de essencialidade e integração. Desse corpo surgirá também maior eficiência nas provocações ao Ministério Público e na sua própria atuação no Judiciário ou fora dele.

6. Conclusão

É indiscutível que as práticas  corruptas, como a má utilização, o desvio, a apropriação indevida de recursos públicos, atingem diretamente a cidadania. Não só porque impedem o fluxo e a aplicação regular desses recursos nas ações e serviços públicos, mas também porque geram intolerável descrédito nas ações do Estado em favor de seus cidadãos, agravada pela disseminada sensação de impunidade ou de punição tardia dos infratores.

Portanto, apresenta-se à sociedade e suas instituições de defesa e promoção de direitos o desafio de enfrentar esse nefasto fenômeno nas suas causas estruturais e nos efeitos deletérios sobre a cidadania, notadamente no contexto das políticas públicas e dos programas governamentais destinados à promoção de Direitos Humanos.

O ponto de partida consiste na indispensável avaliação da eficácia sobre o quê e como temos, todos, realizado nesse campo, visando aprimorar ações e estratégias de enfrentamento. A partir disso, fluirá a necessidade de mecanismos sociais e institucionais integrativos e capazes de contribuir para a efetividade da punição dos culpados e a busca de eficiência dos programas sociais indispensáveis ao desenvolvimento.

Isso implica na necessidade de mudar convicções e induzir atitudes; formar consciência política e capacitar a comunidade para o exercício de direitos; aprimorar e tornar independentes os agentes do controle técnico; aperfeiçoar e comprometer o Ministério Público no combate à corrupção como prioridade. É tarefa para todos, como naqueles sonhos que não se sonham só.

 

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[1] - Síntese da conferência proferida no painel de abertura do Seminário Internacional “O combate à corrupção dos agentes  públicos nos países do Mercosul” em Porto Alegra/RS – dezembro de 2004

[2]  - (Alexander Hamilton, The Federalist n. 78) Cf. Luiz Roberto Barroso – Interpretação e Aplicação da Constituição, ed. Saraiva, São Paulo, 3ª edição, 1999, pg 161

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[1] - Importantes estudos sobre as características, a ambientação e os efeitos da corrupção e seu enfrentamento mundial: A Corrupção e a Economia Global. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002, produzidos sob a responsabilidade do Institute for International Economics.

[2] - Para os efeitos da corrupção nas grandes economias, ver matérias recentes na grande imprensa mundial sobre magníficas fraudes em balanços de companhia multinacionais e a influência nas bolsas e nas relações entre o Estado e a economia.

[3] - A Kroll e a Transparência Brasil realizaram uma pesquisa sobre percepções e experiências com fraude e corrupção no setor privado brasileiro, realizada no início do ano de 2002. Um total de 84 empresas participou do levantamento sobre fraudes e 92 da pesquisa a respeito de corrupção. Neste trabalho, corrupção é definida como o uso de cargo público para benefício particular, envolvendo sempre um agente público e um agente privado; fraude é o processo de enriquecimento ilícito ocorrido inteiramente no âmbito do setor privado.

O resultado dar a dimensão de tais práticas: a. 70% das empresas declara que já se sentiu compelida a contribuir para campanhas eleitorais e destas, 58% declararam ter havido menção a vantagens a serem auferidas em troca do financiamento. b. Metade das empresas consultadas que participam de licitações dizem já terem sido sujeitas a pedidos de propinas referentes a esses processos. c. Uma em cada duas empresas pesquisadas declara que já foi submetida a pedidos de propina referente a impostos e taxas; o relaxamento das inspeções é o principal “favor” obtido em troca de propinas. d. Quase todas as empresas (86%) consideram a fraude uma ameaça e 65% dizem já terem sido vítimas.

[4] - Sobre as relações entre crimes, negócios e Estado: ERNEST MANDEL – Delícias do Crime. São Paulo: Busca Vida , 1988, pág. 155 e seguintes.

[5] - Millor Fernandes representou esses sentimentos em charges hospedadas em seu site oficial.

[6] - Elio Gaspari, em “A Ditadura Envergonhada”, Cia. De Letras, 2002, faz referências a respeito,  ao descrever as perspectivas e as frustrações relatadas pelos Generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva da primeira fase do regime militar de 64.

[7] - DA SILVA, JOSÉ AFONSO – Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores, 11ª edição, 1996, pag. 104 e seguintes

[9] - Os dados econômicos, demográficos e sociais foram colhidos no site do IBGE - Brasil 2000.

[10] - Para os registros sobre os Índices de Desenvolvimento Humano, foi utilizada e base de dados o IPEA – Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e Relatório do Desenvolvimento Humano 2002, disponível na Internet: www.undp.org.br

[11] - Gastos por área social, excluídas as despesas com pagamento de pessoal. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.

[12] - Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Os valores correspondem ao que foi repassado para cada Estado, nos períodos, à conta do Fundo de Participação Estados – FPE (constituído de percentual das receitas do IPI e do Imposto sobre a Renda, de acordo com o artigo 159 da CF)  e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEFE (constituído basicamente com recursos retirados das receitas que compõem o FPE e o FPM, art. 60 do ADCT)

Antistenes E Diógenes, Os Cínicos (século IV A.C)

Antistenes foi o fundador da "escola cínica", que ficava em um ginásio chamado Cinosarges, nos arredores de Atenas. Cinosarges é uma palavra derivada do termo grego Kynikós (Kýon, kynos = cão), que quer dizer: semelhante a cachorro...

Em grego, ser chamado de cínico equivalia a ser chamado de cachorro. Atualmente, a palavra tem uma conotação diferente. Os atenienses, costumavam chamar os discípulos de Antistenes de cínicos. Antistenes foi o fundador da "escola cínica", que ficava em um ginásio chamado Cinosarges, nos arredores de Atenas. Cinosarges é uma palavra derivada do termo grego Kynikós (Kýon, kynos = cão), que quer dizer: semelhante a cachorro. Antistenes se opunha radicalmente aos valores culturais vigentes. Era discípulo de Sócrates(470-399 a.C.) e pregava a superioridade da virtude e a inutilidade das coisas materiais. Segundo ele, a felicidade não tem nada a ver a riqueza. Ela está relacionada à pureza da alma e à liberdade de não se sujeitar à tirania dos desejos. Seus ensinamentos condenavam a distinção baseada na classe social, sexo e nascimento. Um dos mais destacados alunos da escola fundada por Antistenes foi Diógenes (413-323 a.C), que o ajudou a consagrar seus ensinamentos e por isso ficou conhecido como o cínico. Na opinião geral dos atenienses todos eles eram presunçosos e hipócritas. Conta-se que Alexandre da Macedônia, o grande imperador da antiguidade, ao encontrar Diógenes lhe teria perguntado o que mais desejava. Acontece que devido à posição em que se encontrava, Alexandre, fazia-lhe sombra. Diógenes, então olhando para o sol afirmou: "Não me tires o que não me podes dar!".Levando ao extremo esta atitude de desprezo pelas convenções sociais, Diógenes, tinha como casa um barril e vestia-se de trapos. Costumava andar pela cidade com um lamparina acesa, mesmo de dia, afirmando a quem o interrogava que procurava"um verdadeiro homem". Aquele que vivia de acordo com a natureza. Quando perguntavam à Diógenes o que tinha feito para que o chamassem de cão, ele respondia: "Costumo fazer festa para quem me dá alguma coisa, rosnar para quem me rejeita, e cravar os dentes nos crápulas." Algumas outras frases de efeito são atribuidas a ele: "As paixões têm causas e não princípios". "Os corvos devoram os mortos e os bajuladores aos vivos". "A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro". "A gratidão é a memória do coração." Conta-se que: Estava Diógenes jantando seu costumeiro prato de lentilhas, quando Arístipos se aproximou. Arístipos, de Cirene, era também filósofo, adepto do prazer como único bem absoluto na vida. Para poder levar uma vida confortável, vivia sempre bajulando o Rei. Disse, então, Arístipos a Diógenes: —Se aprendesses a bajular o Rei, não precisarias reduzir tua alimentação a um prato de lentilhas. Por sua vez, Diógenes retrucou: — E tu, se tivesses aprendido a te satisfazeres sempre com um prato de lentilhas, não precisarias passar tua vida bajulando o Rei.  Teoria Ética e Fundamental dos CínicosO objetivo da vida do sábio é viver de acordo com a natureza. Afastando-se de tudo aquilo que provoca ilusões e sofrimentos: convenções sociais, preconceitos, usos e costumes sociais, etc. Cada um deve viver de forma simples e despojada. Ir.'. Rony Motta ARLS Renascença Santista   339 Santos - SP

"OS TEMPLÁRIOS"...

Atualmente há diversos aspectos que abordam os Templários, a internet está repleta de informações, totalmente divergentes e fantasiosas, o que nos leva a crer que muitos dos artigos não têm embasamento científico, porém, existem alguns historiadores e arqueólogos que dedicam sua pesquisa exclusivamente para comprovar certas teorias, pois o verdadeiro segredo dos Templários ainda é um dos maiores mistérios da humanidade.

A História dos Templários começa em Jerusalém, capital declarada do atual estado de Israel, localizada entre o Mar Mediterrâneo e o Mar Morto. É uma das cidades mais antigas do mundo e palco das mais controvertidas brigas étnicas já ocorridas na história, uma vez que é cidade santa para os Judeus, Mulçumanos e Cristãos.

Em Jerusalém que foi construído o Templo do Rei Salomão, o templo de Herodes, o Santo Sepulcro, a Cúpula das Rochas, a mesquita de Al-Aqsa e onde se localiza o Rio Jordão, monumentos intimamente ligados aos Templários, seja na finalidade prática, motivação ou mesmo como tesouro herdado dessa fascinante organização.

A ORIGEM

A Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de  Salomão foi efetivamente fundada no dia de Natal de 1.119 D.C.

Mas o que motivou seu surgimento?

Pois bem, para compreendermos os Templários, é fundamental analisar os fatos anteriores ao ano de 1.119.

Os árabes invadiram a Palestina em 636 D.C. e seus exércitos estavam acampados ao redor das muralhas de Jerusalém. Em fevereiro de 638, após um cerco de sete meses, os cristãos tiveram que se render ao comandante muçulmano chamado Omar. Os mulçumanos estavam à procura de relíquias profetizadas por Maomé, e tinha como objetivo a construção da mesquita de Al-Aqsa, que foi erguida ao sul do Monte do Templo, e lá permanece até hoje.

Inicialmente, a relação entre cristãos e mulçumanos mantinha certo pacifismo, os cristãos peregrinavam para a Terra Santa, para serem batizados nas águas do Rio Jordão, muitos aflitos buscavam a cura física e também se dirigiam rumo a igreja do Santo Sepulcro, construída nos locais de crucificação, sepultamento e ressurreição de Jesus, ou seja, aquela terra era para os Cristãos o único lugar que efetivamente se relacionava com Jesus Cristo.

Mas no século X os mulçumanos se tornaram agressivos e durante uma procissão de Domingo de Ramos, os mulçumanos incendiaram diversas igrejas, confiscaram parte do Santo Sepulcro e iniciou-se uma campanha de fanatismo anticristão. As igrejas destruídas davam origem a mesquitas construídas sobre seus escombros, muitos cristãos foram obrigados a se converter para ao islamismo para salvar a própria vida.

Mesmo com esses acontecimentos, ainda permaneceu vivo o sentimento cristão, e inúmeros peregrinos se arriscavam em direção a Terra Santa, mas após diversos assassinatos de peregrinos, e insistentes solicitações dos cristãos o Papa Urbano organizou uma peregrinação de cavaleiros armados, que desencadeou o movimento das Cruzadas. Havia mais de 40 mil cruzados, dos quais 4.500 nobres e cavaleiros e o restante composto por artesãos, camponeses e outras pessoas da massa. Por fim, liderados por Godofredo, ganharam novamente Jerusalém.

A maioria dos integrantes daquela Cruzada voltaram para suas casas, mas outros se instalaram na Terra Santa. Contudo, as atrocidades ao redor de Jerusalém permaneciam vivas, pois havia diversos bandos beduínos nômades, verdadeiros bandidos que se aproveitavam da oportunidade para estuprar as mulheres, roubar os peregrinos, assassina-los dentre outras crueldades praticadas na região da Palestina.

FORMAÇÃO DOS CAVALEIROS TEMPLÁRIOS

Daí o surgimento dos Cavaleiros Templários, diante dessa situação de insegurança nove cavaleiros franceses liderados por Hugo de Payns – que também lutou na primeira cruzada –, foram convencidos pelo Rei de Jerusalém Balduíno II que para terem suas almas salvas deveriam proteger os Peregrinos que rumavam em direção à Terra Santa. E assim foi feito, no Natal de 1.119 diante do patriarca da Igreja do Santo Sepulcro nasceu os Cavaleiros Templários, que se autodenominaram Pauperes commilitones Chisti – Pobres soldados de Cristo.

AS CARACTERÍSTICAS

A nova ordem era composta por soldados pobres, só usavam roupas doadas e dependiam do sustento da Igreja, participavam de serviços religiosos, refeições comunitárias, aparência simples, deviam obediência pessoal ao grão-mestre e nenhum contato com mulheres. Com sua missão valorosa não demorou a receberem doações de condes e nobres genuinamente ricos que passaram a garantir-lhes uma renda mensal adicional.

O Rei de Jerusalém doou aos Templários a mesquita de Al-Aqsa, que fizeram dela seu quartel general. Lá eles residiam, armazenavam armas, roupas, alimentos e abrigavam seus cavalos. A mesquita possuía uma passagem secreta para o Monte do Templo, e nessa passagem ficavam as relíquias do Templo de Salomão, daí a origem da outra denominação dos templários – Soldados de Cristo e do Templo de Salomão.

Sua estrutura era assim definida:

• Grão-mestre: Chefe da ordem, eleito pelos doze membros mais velhos ;
• Grão-capítulo: formado pelos anciãos, todos os grandes atos do grão-mestre eram aprovados pelo capítulo;
• Senescal: conselheiro do Grão-mestre;
• Roupeiro: responsável pelas túnicas e lençóis;
• Comandantes regionais: tinham poderes de Grão-mestre em seus reinos;
• Mestres Provinciais: França, Inglaterra, Aragão, Poitou, Portugal, Apulia e Hungria, respondiam ao grão-mestre.
• Cavaleiros Sangrentos: os soldados de forma geral.

A EXPANSÃO

Hugo de Payns, o grão-mestre dos templários marchou rumo à Europa para recrutar novos soldados e recolher mais doações e tão logo desembarcou na França, foi presenteado com cavalos, armaduras, pratas e terras. No ano seguinte a Inglaterra doou à ordem grade quantidade de ouro e mais terras, onde foi construído o primeiro palácio templário fora de Jerusalém. Não demorou muito para os templários se tornarem absolutamente ricos e poderosos.

O Segundo Grão-mestre Robert de Craon, consolidou as vantagens dos templários quando passaram a ser subordinados ao Papa, não tinham a obrigação de pagar o dízimo mas podiam cobra-lo em suas terras. Foi na mesma época por volta de 1.145, que tiveram o direito de usar uma cruz vermelha sobre suas túnicas brancas.

Tornaram-se a organização mais rica e poderosa do mundo medieval, recolhiam impostos, organizavam feiras e mercados, administravam propriedades, comercializavam lã, madeira, azeite, escravos e consequentemente foram os primeiros banqueiros da Europa, por mais que seus objetivos estavam na Terra Santa.

A QUEDA

Motivado por enorme ganância, o Rei da França Felipe IV, famoso por suas maldades e atrocidades, tinha o eterno desejo de por as mãos nas riquezas dos templários e lançou contra eles acusações de heresias, crime absolutamente grave imputados aos “soldados de cristo”. Acusaram de realizações de cerimônias de iniciação onde os iniciados eram obrigados a negar cristo e a cuspir, urinar e pisar na cruz, beijar o oficial da recepção na boca, no umbigo, na base da espinha e nas nádegas.

Portanto, o Rei Felipe IV convenceu o Papa Clemente V das heresias cometidas pelos Templários e conjuntamente organizaram uma manobra para capturarem todos, inclusive o grão-mestre Jacques de Molay.
Foi então que ordens secretas enviadas para toda Europa foram abertas na manhã da sexta-feira 13 de outubro de 1.307. Naquele dia inúmeros templários forma presos, torturados e impiedosamente queimados. Tal data é atualmente cultuada como sexta-feira 13, o dia do azar.

MITOS OU VERDADES – FATOS CONTROVERTIDOS SOBRE OS TEMPLÁRIOS

Existe outro grupo de Historiadores que defendem que os Templários não surgiram coma finalidade de proteger os peregrinos que rumavam a Jerusalém, mas sim que estavam à procura de um tesouro, compreendido de documentos e objetos escondido nas ruínas do Templo de Herodes, que por sua vez havia sido construído sobre as ruínas do templo de Salomão. Tais documentos e objetos causariam um abalo tão grande que a Igreja faria tudo para por as mãos nele. Dessa forma, este era o grande segredo de Godofredo  – já citado no início deste trabalho e o individuo que liderou as cruzadas para reaver Jerusalém dos Mulçumanos.

Em outras palavras, os cavaleiros se estabeleceram na mesquita de Al-Aqsa, que possuía diversos túneis e passagens secretas para as ruínas do templo de Herodes fato então incontroverso para ambas as correntes, mas lá estavam exclusivamente a procura de tais documentos e objetos. Dentre eles, a coroa de espinhos colocadas na cabeça de Jesus e o Santo Graal, que não se tratava apenas do cálice que Jesus bebeu o vinho na ultima ceia mas sim de um segredo que se desvendado cairia por terra todos os ensinamentos que os cristão apreenderam sobre Jesus Cristo.
Outro motivo da expansão dos templários, foi a descoberta desses tesouros, que fez com que se tornassem absolutamente ricos e poderosos, pois não conseguiriam alcançar tamanho poderio com recursos provenientes apenas de doações de nobres.

Ninguém sabe ao certo o que os Cavaleiros Templários encontraram, mas todos acadêmicos concordam que os cavaleiros realmente descobriram alguma coisa naquelas ruínas...uma coisa que os fez ricos e poderosos além do que se podia imaginar.

Os cavaleiros demoraram nove anos para encontrar o que procuravam. Tiraram o tesouro do templo e o levaram para a Europa onde sua influencia se solidificou do dia para o a noite. Ninguém comprova se os Templários de certa forma chantagearam a igreja com tal descoberta, mas o Papa Clemente V decidiu acabar com essa hegemonia e esmagar os templários juntamente com a ajuda do Rei da França.

O PERGAMINHO DE CHINON.

Chinon era a cidade francesa que ocorreu um dos episódios mais importantes envolvendo o julgamento dos templários, foi o local que o Rei Felipe aprisionou os lideres templários incluindo o grão-mestre Jacques de Molay. Lá foram torturados até supostamente confessarem as acusações de heresia e blasfêmia. Foi então que o Rei Felipe divulgou à toda Europa a confissão do grão-mestre e do restante dos membros da ordem o que rapidamente causou um espanto em todos que recebiam a informação, pois até então os templários tinham uma reputação ilibada. Por conseqüência, ocorreu um verdadeiro caos social e começaram a surgir movimentos contrários as templários.

Estranhando a confissão, o papa Clemente organizou um comissão que investigasse as informações prestadas pelo rei da França o que resultou num verdadeiro beco sem saída para o Papa. Em resumo dos acontecimentos, Jaques de Molay e os outros lideres, declararam que não suportaram as acusações e foram obrigados a confessar. Foi então que o Papa absolveu os Templários.

A absolvição resultou num documento redigido pelo Próprio Papa conhecido como “O PERGAMINHO DE CHINON”.

Estranhamente esse documento se perdeu, a sua existência não passavam de suposições mas foi encontrado em 2004 pela pela pesquisadora italiana Bárbara Frale, residente da Escola de Paleontologia do Vaticano. Mais estranho ainda, foi a declaração que esse documento foi descoberto nos arquivos secretos do Vaticano, pois não estava devidamente catalogado.

A tradução literal do pergaminho foi publicada pelo vaticano apenas em 2007 e parte daquele documento assim mencionava:

“Castelo de Chion em 20 de agosto de 1.308, na nossa presença e algumas testemunhas, o irmão-cavaleiro Jacques de Molay, grão-mestre da Ordem dos Cavaleiros Templários, compareceu pessoalmente e jurou da forma e da maneira indicada, tendo sido diligentemente questionado, disse que a 42 anos fora recebido como irmão da ordem supra(...)
Quanto à sua iniciação na Ordem, ele disse que, ao receber o manto, o receptor mostrou-lhe a cruz e disse que deveria renunciar ao Deus que cuja imagem estava representada naquela cruz, e cuspir na cruz. Foi o que ele fez, embora não tenha cuspido na cruz, mas perto dela, segundo suas palavras. Disse também que a renuncia foi feita em palavras mas não em espirito. Quanto ao mistério de sodomia, a adoração da cabeça e a pratica de beijos ilícitos, ele, ao ser questionado diligentemente, disse que nada sabia sobre isso.
Depois disso, decidimos estender a misericordia da absolvição por esses atos ao irmão Jacques de Molay, grão-mestre da dita Ordem(...)”

Tal documento foi a prova apresentada pelo Vaticano de que a igreja não foi favorável a erradicação dos Cavaleiros Templários.

EXTERMÍNIO

Voltando na época de 1.310, mesmo com a comprovação da igreja da inocência dos templários, seria impossível restabelecer a credibilidade dos cavaleiros, e não faltou insistência do Rei da França em prosseguir com o extermínio da Ordem. Após diversas manobras do rei francês, o papa tornou pública a decisão no dia 22 de março de 1.312, que os Templários, embora não condenados, estavam extintos sob o argumento que a Ordem fora difamada demais para continuar.

A igreja com essa atitude lavava as mãos. De acordo com a prática, uma vez definido o destino de um réu, a Igreja o entregava às autoridades para que a pena fosse executada. Nesse caso, os Templários da França, já estavam nas mãos do rei a muito tempo que passou apenas a cumprir seu desejo.

Os que confessarão novamente as acusações foram submetidos a prisão perpétua, outros menos importantes ou que nada tinham a confessar foram mandados para mosteiros e lá ficaram pelo resto da vida.

Os líderes, incluindo o grão-mestre, tiveram que esperar até o dia 18 de março de 1.314. Naquele dia a sentença foi dada, com base nas confissões anteriores, distorcidas pela coroa francesa, quatro lideres foram condenados a punições cruéis e perpétuas – apodrecer na prisão sem alimentos até que a morte lenta os libertassem.

O Grão-mestre Jacques de Molay e o Mestre da Normandia Godofredo de Charney, ficaram presos nas masmorras reais durante 7 anos e se recusaram ao encarceramento perpétuo e gritavam com todas as suas forças a inocência dos templários e sua pura e sagrada devoção a deus. Foram levados para ilha de Javiaux, pequena ilha no Sena a leste de Notre Dame, amarrados em estacas, prestes a serem incendiados vivos.

A VINGANÇA DO GRÃO-MESTRE

O único relato ocular registrado, foi de um monge anônimo, que nos diz que ele caminhou para a morte com tranquilidade e dedicação e ao ser envolvido pelas chamas ele jurou vingança e desafiou o Rei e o Papa a enfrentá-lo no tribunal de Deus no prazo de um ano e um dia.

Curiosamente, em menos de 5 semanas, em 20 de abril, o Papa  Clemente V morreu e naquele mesmo ano no dia 29 de novembro, decorrente de uma queda de cavalo, o Rei Felipe IV também morreu. Jacques de Molay estava vingado!

OS TEMPLÁRIOS SOBREVIVENTES E A MAÇONARIA

Fato que diversos países não concordaram com a atitude do Rei da França e não lançaram campanha para perseguição dos templários. Que se absteve ou prestaram refúgio para os cavaleiros foram Portugal e Escócia.

O Rei de Portugal – Dinis – restituiu a Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo, que em sua essência eram os templários com outro nome e com outros interesses, em específico, passaram a servir os interesses da coroa Portuguesa. Em 1.418 foi nomeado grão-mestre da ordem o príncipe Henrique, que fundou a escola de navegação de Sagres, quando se deu início as viagens exploratórias.

A parte interessante nessa história é as embarcações portuguesas que levavam em suas velas o símbolo dos templários, a cruz vermelha, sendo, portanto, inegável relação entre a nova ordem e os cavaleiros da idade média.

A rumores que a Escócia recebeu a ajuda dos cavaleiros templários na batalha de Bannockburn, que lutava pela independência escocesa. Uma tropa de templários invadiu a Inglaterra em momento decisivo e garantiu a vitória aos escoceses. Em gratidão, foram protegidos pela Escócia e foram assimilados a uma nova ordem, a dos maçons.

Fato absolutamente controvertido entre os estudiosos é a da Capela de Rosslyn, que associa a escócia aos templários e aos maçons. A construção da Capela se deu em 1.456, num lugar de um antigo templo que dizem se tratar de uma cópia arquitetônica perfeita do Templo de Salomão. O simbolismo e esculturas da capela são surpreendentes, como pilares retratando a cópia exata da coluna de Boaz, figuras representando o sementes de milho, e em síntese, um lugar que serviu de esconderijo para abrigar os segredos da ordem.

CONCLUSÃO

Sem dúvida foi uma ordem extraordinária, começaram pobres, lutando por um causa nobre, numa terra santa, no momento que as três maiores religiões do mundo se voltaram para um único lugar, o monte do templo. De maneira muito rápida, se tornaram ricos e com forte poderio militar. Não se sabe exatamente o porque dessa expansão, mas lá, nas ruínas do templo encontraram algo e concluímos que: em razão das especulações de estudiosos e arqueólogos, forçamos o Vaticano a se manifestar.

O Código Da Vince de Dan Brawn (2003), não foi o primeiro romance a levantar teorias contrárias ao vaticano, ele apenas sucedeu dezenas de outros autores. Contudo, após o estouro do best seller em 2003/2004 forçamos a Igreja a se defender. Com a pueril alegação de não ter catalogado seus documentos históricos, do dia para noite encontram o pergaminho de Chinon (2004) – que relata que o Papa Clemente absolveu os templários –, ora é fato que existe muito mistério por traz dos templários, mas também há outros mistérios sob guarda do Vaticano, só basta lutarmos para livre investigação da verdade que ela se manifestará.

Or.'. de São Paulo, 08 de outubro de 2009, E.'.V.'. 

Ir. Carlos Eduardo de Oliveira Rocha - A.'.M.'.
ARLS Colunas da Real Fraternidade nº 682
GLESP - Or.'. de São Paulo - SP.

BIBLIOGRAFIA
HAANG, Michael. Os Templários História e Mito. São Paulo: Pumo 2009
BRAWN, Dan. Código da Vince. São Paulo: INTERNET

PLATÃO...

Platão nasceu em Atenas, no ano de 427 a.C. e morreu em sua cidade natal no ano de 347 a.C.. Pertencente a uma família nobre de sua cidade, conheceu aos vinte anos  seu mestre Sócrates, com quem conviveu até os seus vinte e nove anos, quando Sócrates foi condenado à morte por envenenamento. Durante sua vida, Platão viajou por muitas civilizações do mediterrâneo, passando pela Grécia, Egito, Cirene, sul da Itália e Siracusa. Platão era discípulo de Sócrates que cultivava reservas profundas em relação à escrita porque, segundo ele, a escrita não seria um meio de adquirir conhecimento. Talvez por isso, Platão quando começou a escrever, preferiu escrever em diálogo, por entender que essa seria uma metodologia de investigação, de tal maneira que tudo possa ser transportado ao papel como  acontece na realidade, para que a linguagem escrita mantenha a vivacidade e as marcas da oralidade, como uma imagem perfeita. O primeiro trabalho filosófico escrito por Platão foi um discurso em defesa de seu mestre contando tudo o que Sócrates falou ao júri que o condenou e,  a partir daí, não deixou mais de escrever. Sempre se utilizando de diálogos escritos envolvendo Sócrates e outras pessoas do seu cotidiano intelectual.  Consideram-se autênticos 28 diálogos, do total de 35, atribuídos a Platão. Em alguns percebe-se a preocupação dele em definir idéias como a mentira, a coragem, o dever, a natureza humana, a amizade, a sabedoria, a piedade, a virtude, a justiça, a ciência e a retórica. Platão fundou, por volta de 387 a.C., sua própria escola. Localizada próxima a Atenas, em um bosque que tinha o nome do herói grego Academus e, devido a esse nome, sua escola ficou conhecida por Academia de Platão. Nela ensinava-se filosofia, matemática e ginástica utilizando-se, sempre que possível, de diálogos e discussões. Dizem, que na fachada da escola de Platão estava escrito: "Que aqui não entre quem não for geômetra." Por objetivo, Platão queria encontrar uma realidade que fosse eterna e imutável. Platão, assim como Heráclito considerava que o mundo material ou físico é o que está sujeito a mudanças contínuas e a oposições internas, seria o mundo em que vivemos, formado de coisas imperfeitas, mal definidas, como sombras de uma realidade verdadeira. Um mundo onde as coisas fluem e não são eternas e imutáveis porque são corpos físicos que se desgastam e morrem um dia, cópias infiéis de suas idéias perfeitas, eternas e imutáveis que existiriam no "Mundo das Idéias". Mundo inteligível, ou "Mundo das Idéias", segundo Platão, seria o mundo verdadeiro ou das essências imutáveis, sem contradições nem oposições, sem transformações. Coerente com suas teorias, Platão confiava apenas na razão e nunca nos sentidos, porque o conhecimento e as informações que chegam através dos sentidos são imprecisos diferentemente dos conhecimentos que tomamos com base na razão que não varia de pessoa para pessoa, por ser ela eterna e universal. Partindo daí, podemos compreender muito bem porque Platão gostava tanto da matemática, na qual, sempre se utiliza a razão para resolvê-la e as respostas são sempre precisas e comuns para todas as pessoas e eternamente as mesmas. No pensamento de Platão o homem é um ser dual, ou seja, formado por duas partes diferentes: o corpo físico - impreciso e dotado de sentidos, pertencente ao "Mundo Material" ou "Mundo dos Sentidos", e a alma, que é imortal, vinda do "Mundo das Idéias", que é a morada da razão. E, por não ser material, a alma consegue se comunicar com o "Mundo das Idéias". Vinda do "Mundo das Idéias", a alma traria com ela as idéias perfeitas desse mundo que em contato com o "Mundo dos sentidos" seriam esquecidas. Segundo Platão, para a alma resgatar estas lembranças seria preciso que as pessoas, cada vez mais, entrassem em contato com as coisas da natureza.  Com relação as mulheres, Platão achava que: se elas recebessem a mesma formação que os homens e fossem liberadas dos trabalhos domésticos desenvolveriam igualmente suas capacidades mentais e conseqüentemente poderiam governar um Estado da mesma forma que eles. Platão também se interessava por política e, segundo ele,  o ideal seria a criação de um Estado baseado na estrutura de um corpo atuando sobre ele a alma e a virtude e uma República estruturada como o corpo humano. Neste tipo de organização: a cabeça seriam os governantes, que deveriam ser filósofos; o peito seriam os sentinelas, os guardas, o exército; o baixo ventre, os trabalhadores. Da seguinte forma: Corpo - Alma, Virtude, Estado; Cabeça - Razão, Sabedoria, Governantes; Peito - Vontade, Coragem, Sentinelas; Baixo-ventre - Desejo, Temperança, Trabalhadores. A primeira parte da filosofia de Platão é conhecida por *Dialética que busca através dos diálogos a procura incessante com vistas a descobrir conceitos gerais, universais e reais, arquétipos eternos. Um diálogo, em que se confrontam opiniões diferentes sobre um mesmo assunto para que, através dos argumentos apresentados, possa-se chegar a um pensamento comum, passando-se das imagens contraditórias a conceitos idênticos. A Dialética Platônica é um procedimento intelectual e lingüístico em que: se partindo de alguma coisa sobre a qual dividimos duas partes contrárias ou opostas e que através dos conhecimentos de sua contradição se possa determinar qual dos contrários é verdadeiro. E assim sucessivamente vai se dividindo cada par de contrários que devem ser novamente divididos até que se chegue a um termo indivisível que seria, finalmente, a essência da coisa investigada  e sobre a qual não há nenhuma contradição. A Filosofia de Platão é baseada na ética, dialética, metafísica, teologia, antropologia, estética, cosmologia e pedagogia. É sobretudo uma crítica social. Foi traduzido para o cristianismo por Santo Agostinho e alguns o consideravam quase um deus como Plotino e a escola neoplatônica. *Dialética - Originalmente, o termo (que tem origem grega) significava discorrer com, isto é, trocar impressões, conversar, debater... dialogar. Evolui, entretanto, para um sentido mais preciso, designando "uma discussão de algum modo institucionalizada, organizando-se -- habitualmente em presença de um público que acompanha o debate -- como uma espécie de concurso entre dois interlocutores que defendem duas teses contraditórias. A dialética eleva-se, então, ao nível de uma arte, a arte de triunfar sobre o adversário, de refutar as suas afirmações ou de o convencer" (BLANCHÉ, Robert - História da Lógica de Aristóteles a Bertrand Russel. Lisboa: Edições 70, 1985).    Ir Rony Motta ARLS Renascença Santista n° 339 Santos - SP

MAÇONARIA: UMA ESTRELA QUE BRILHA EM SILÊNCIO...

Sem sombra de dúvida, nenhuma organização é tão fascinante e ímpar quanto a gloriosa maçonaria. Com a missão de tornar homens bons, melhores, ela conseguiu a proeza de permanecer intacta às intempéries da vida, mantendo-se firme como os preceitos que a impulsionam. Com a trilogia: Igualdade, Fraternidade e Liberdade, digna de atenção, pois, conceitos modernos e indispensáveis para um convívio melhor, na sociedade, há séculos são conhecidos, praticados e divulgados por seus integrantes. Hoje se fala muito em ecumenismo, como forma de resposta aos conflitos religiosos, contudo, a maçonaria foi a primeira entidade em que a fé individual foi utilizada como instrumento de integração, e não como combustível para sangrentas guerras, provando que todos somos filhos do mesmo Criador, ou seja: irmãos, e podemos viver realmente como tal, independente da religião a que pertençamos. Atualmente, percebemos que o racismo é uma patologia temível, que coloca em risco a humanidade, notamos então o valor, do exemplo da fraternidade maçônica, pois esta abomina todas as formas racismo. A filantropia, um de seus estandartes, tem uma característica própria que deixa esse gesto mais nobre: o silêncio, em que, na grande maioria das vezes, nem o próprio beneficiado tem conhecimento de seu benfeitor, esse condimento, não só deixa caracterizada a verdadeira caridade, como nos ensina que não devemos fazer as coisas boas, se podemos fazê-las perfeitas. Num universo tão eclético, seus congregados, aprendem a honrar três grandiosos pontos, que são sagrados em todos os lugares: Deus, Pátria e Família, independente da cultura, esses tópicos são uma unanimidade do que mais valioso um povo pode possuir. Percebemos que quando tais ícones são desonrados, as conseqüências são enormes. Porém, investida de tais predicados, foi sempre alvo constante de perseguições, injúrias, e preconceitos, pois jamais se alienou perante as mudanças globais, mostrando-se como obstáculo para caprichos de déspotas, prova disso é que até os nossos dias, estórias “fantásticas” pulverizadas nas mentes férteis das massas, associando à Maçonaria elementos malignos: “os maçons praticam magia negra” etc, são presentes e geram relatos tão absurdos, quanto à maldade de quem os criaram. Certamente, o que foi fundamental para que ela não se tornasse apenas uma mera coadjuvante na história da humanidade foi a dedicação e a disciplina de seus integrantes, pois apesar das lutas não se inclinou para os problemas, ao contrário, a cada obstáculo se fortaleceu. Privilegiando os excluídos, defendendo a ética, respeitando as autoridades, incentivando a paz, lutando conta vícios e cultivando a moral, ela segue firme sua jornada que é a disseminação desses valores, que são tão grandiosos e estão além do nosso plano material, pois a certeza da imortalidade da alma e a crença da existência de um Ser Supremo, são os geradores de tanta energia positiva, e com toda certeza, são companheiras dos maçons em qualquer trajeto, seja no cotidiano, ou na esperança de uma vida posterior. Ir.'. Cristyano Ayres Machado, Loja Sete de Setembro nº 01 - GOESEOr.'. de Aracajú - SE

VALE A PENA SER MAÇOM!?...

A Maçonaria oferece momentos de raro prazer aos seus membros. Fazer parte do quadro de uma Loja é integrar e interagir no seu dia-a-dia com outros membros. Vale a pena ser Maçom pelo fato de alargar-se o círculo de amizades... passamos a ser considerados iguais por pessoas que, se não fôssemos Maçons, nunca com elas manteríamos contato.

Não se pretenda ver a Maçonaria como um clube de serviços ou uma sociedade de assistência mútua ou destinada a prestação de serviços comunitários. Podemos dizer que “Ela” faz tudo isso e muito mais, mas não com finalidade específica... é meio e não fim.

As trocas de favores existentes entre Maçons, não são obrigatórias ou próprias dos Maçons. Em qualquer coletividade constata-se a troca de favores entre os seus componentes.

O Maçom por juramento deve prestar, sempre que preciso, ajuda aos seus Irmãos. Entretanto, não está obrigado a levar tal obrigação às raias do sacrifício pessoal. Principalmente quando os pedidos contrariam as leis, e até mesmo os princípios morais e esses, com veemência, são repelidos, haja visto que nenhum Maçom é permitido agir contrariamente à moral e aos bons costumes. Em princípio, tudo aquilo que se exige ao ingresso em qualquer outra instituição: respeito aos seus estatutos, regulamentos e acatamento às resoluções da maioria, tomadas de acordo com os princípios que as regem; amor à Pátria, respeito aos governos legalmente constituídos, acatamento às leis do país em que se vive, etc.. e, em particular: à guarda do sigilo dos rituais maçônicos; a dedicação de parte de seu tempo para assistir as reuniões maçônicas; a prática da moral, da igualdade e da solidariedade humana, da justiça em toda a sua plenitude. Objetivando-se ampla base de entendimento entre os homens com a finalidade de evitar que sejam divididos por pequenas questões da vida civil, é considerado ato contrário ao direito, dentro da instituição, as discussões partidárias de política e religião.

Em que pese a banalização da Ordem, criada por uma vocação prejudicial de se primar pela “quantidade” e não pela “qualidade”, ainda assim, nas peneiras sucessivas pelas quais passam os maçons em sua trajetória dentro da Ordem, ficam retidos alguns Irmãos que são, na verdade, a grande estrutura de sustentação da Instituição. Este processo de transformação não ocorre de forma isolada e nem tão pouco instantaneamente, mas de forma gradativa, perceptiva, a partir da assinatura do requerimento e culminando com o ingresso na Ordem Maçônica.

Vale a pena ser maçom! É muito bom ser Maçom! Desde que não seja apenas um “sócio” e que a ela não se tenha entrado com intenções de proveito próprio.

Ir.`. Evandro Azevedo Buruty
(Extraído do “O UNIFICADOR”, fevereiro de 2011)