OS DIREITOS SOCIAIS DOS CIDADÃOS(ÃS)!...

Os chamados “ direitos sociais” dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas dos seres humanos. São todos aqueles que devem repor a força de trabalho, sustentando o corpo humano – alimentação, habitação, saúde e educação. Referem-se, portanto, ao direito ao trabalho, a um salário decente e, por extensão, ao chamado “salário social”, relativo ao direito à saúde, educação e habitação. O que dizer do atendimento desses direitos aqui na cidade de Tibau(Rn), quando se sabe que a maioria da população se encontra em situação de clamorosa injustiça e pobreza?

É oportuno ressaltar a importância que assumiram os direitos sociais na atualidade. É precisamente sobre esses direitos que os detentores do capital e do poder tem construído a sua concepção de cidadania. Com ela, procuram “administrar” a classe trabalhadora, mantendo-a passiva, receptora desses direitos, que supostamente devem ser agilizados pelos empresários e pelos governantes.

Convém lembrar, todavia, que, ao mesmo tempo , essa concepção de cidadania faz parte de um conjunto de modificações do capitalismo moderno que pode acenar para o surgimento de uma sociedade melhor.

Se, de um lado, isso pode ser um engodo, de outro pode vir a tornar-se realidade se os trabalhadores, cidadãos subalternizados, reverterem o quadro e procurarem ocupar efetivamente os espaços acenados para os “direitos sociais” antes enfocados.

A CONSTITUIÇÃO E OS TRÊS PODERES...

                             A nossa Constituição tem sua base assentada em três Poderes distintos e que devem ser, pelo menos em tese, independentes: executivo, legislativo e judiciário. 
                             O Poder Executivo refere-se ao exercício do Presidente, Governador e Prefeito na execução dos projetos políticos e leis, as quais são decorrentes do Poder Legislativo através de formulações de Deputados, Senadores e Vereadores no âmbito daquele Poder. A execução dos Projetos pelo Executivo são fiscalizados pelo Poder Legislativo, e, enquanto Leis, pelo Poder Judiciário.
                             É oportuno ressaltar, também, a existência de  um quarto Poder hoje em vigor: o da imprensa e dos meios de comunicação em geral, fundamentais para a formação da opinião pública no mundo atual.Esse quarto Poder é também atravessado pela ambiguidade do capitalismo. De um lado, por exemplo, denuncia o caso Watergate e provoca a queda do Presidente dos EUA, Richard Nixon(1974). Por outro, boicota certos avanços democráticos ao omitir fatos, distorce outros, etc. Enquanto  as gestões tecnocráticas se servem bem dele para a sua propaganda, as gestões democráticas às vezes podem ter suas realizações boicotadas.
                            Os trabalhadores devem estar atentos ao papel que podem desempenhar em todos esses Poderes para melhor construir a cidadania e estendê-la a todos os níveis possíveis. Assim, ela pode ser de uso muito importante para os trabalhadores. Contudo, sua face de categoria burguesa deve ser controlada e criticada, para que exista a verdadeira cidadania.
                             

O LEGISLATIVO NA CIDADE DE TIBAU(RN)

                             Um povo que não possui , em sua organização política, um Legislativo que efetivamente o represente, e que encarne valores políticos definidos, não será um povo politicamente desenvolvido.
                             Pode-se afirmar, modificando um pouco a frase clássica, que cada povo tem o Legislativo que merece. Isto não significa, porém, que povo algum, como ocorre em Tibau(Rn), deva ter  um  Legislativo "caricato"ou "nulo". Ao contrário, significa que somente através de uma conscientização correta  o povo chega a ter um Poder Legislativo adequado.
                             O "merecimento" aí não corresponde propriamente a virtudes intrínsecas à indole do povo, mas ao alcance, ao longo do tempo, de um processo de politização. Este processo é, sob certo ângulo, um processo educativo. O mérito de um parlamento está, obviamente, na qualidade de seus componentes, o que depende do voto consciente dos cidadãos.
                              O  problema do Legislativo de Tibau(Rn) reside, basicamente, na capacidade do eleitorado, no sentido de que este possa designar conscientemente os seus representantes.
                              A representação Legislativa deforma-se, ou falseia-se, na medida em que se perdem as condições para a formação de uma vontade clara e nítida por parte do corpo eleitoral.
                              Sem uma educação política suficiente, o povo  de Tibau(Rn) não votará de forma responsável e sua relação com o Poder Legislativo será sempre deficiente, ensejando-se  a perpetuação de uma representação política ilegítima e deformada. ACORDA TIBAU!
                              

DIREITOS POLÍTICOS!...

                                    Convém falar dos direitos políticos e, depois, retornar aos direitos sociais(ou mesmo civis), pois a ligação ou desligamento entre os dois, a meu ver, levam a diferentes experiências de cidadania.
                                    Os direitos políticos dizem respeito à deliberação do homem sobre sua vida, ao direito de ter livre expressão de pensamento e prática política, religiosa, etc. Mas, principalmente, relacionam-se à convivência com outros homens em organismos de representação direta(sindicatos, partidos, movimentos sociais,) ou indireta(pela eleição de governantes, parlamento, assembléias), resistindo a imposição de tais poderes por meio de greves e pressões de movimentos sociais.E, ainda, dizem respeito a deliberação dos outros dois direitos, os civis e os sociais - esclarece quais são esses direitos e de que modo chegar a eles.
                                    Em resumo, esses três conjuntos de direitos, que comporiam os direitos do cidadão, não podem ser desvinculados, pois sua efetiva realização depende de sua relação recíproca. Esses direitos, por sua vez, são dependentes da co-relação  de forças econômicas e políticas para se efetivar. Nesse contexto está a difícil reflexão: os direitos de uns precisam condizer com os direitos dos outros, permitindo a todos o direito à vida no sentido pleno - traço básico da cidadania.

VIOLÕES QUE CHORAM!...

Ah! plangentes violões dormentes, mornos,
Soluços ao luar, choros ao vento...
Tristes perfis, os mais vagos contornos,
Bocas murmurejantes de lamento.

Noites de além, remotas, que eu recordo,
Noites da solidão, noites remotas
Que nos azuis da fantasia bordo,
Vou constelando de visões ignotas.

Sutis palpitações à luz da lua.
Anseio dos momentos mais saudosos,
Quando lá choram na deserta rua
As cordas vivas dos violões chorosos.

Quando os sons dos violões vão soluçando,
Quando os sons dos violões nas cordas gemem,
E vão dilacerando e deliciando,
Rasgando as almas que nas sombras tremem.
Harmonias que pungem, que laceram,
Dedos nervosos e ágeis que percorrem
Cordas e um mundo de dolências geram,
Gemidos, prantos, que no espaço morrem...
E sons soturnos, suspiradas mágoas,
Mágoas amargas e melancolias,
No sussurro monótono das águas,
Noturnamente, entre ramagens frias.

Vozes veladas, veludosas vozes,
Volúpias dos violões, vozes veladas,
Vagam nos velhos vórtices velozes
Dos ventos, vivas, vãs, vulcanizadas.

Tudo nas cordas dos violões ecoa,
E vibra e se contorce no ar, convulso...
Tudo na noite, tudo clama e voa
Sob a febril agitação de um pulso.
......................................................                    (Cruz e Souza)