CARMA...

Toda ação fundamentada em energias do plano físico-etérico, do emocional ou do mental produz uma reação que retoma a quem a gerou Conjunto de efeitos positivos, negativos ou neutros gerados por uma partícula ao interagir com o universo que a rodeia. Há carma em diferentes âmbitos: na interação do ser com a vida planetária, é resultado da lei da ação e reação (também denominada lei do carma material); na interação do ser com a vida do sistema solar, é parte da lei evolutiva superior; na interação do ser com a vida cósmica, é expressão da lei do equilíbrio. Toda ação fundamentada em energias do plano físico-etérico, do emocional ou do mental produz uma reação que retoma a quem a gerou; chamam-se débitos cármicos os efeitos negativos, e créditos cármicos, os efeitos positivos assim produzidos; quando a ação nesses planos é desencadeada por energias superiores tem, do ponto de vista do carma, valor neutro. Em linguagem bíblica, essa lei é descrita na frase: "O homem colhe o que semeia". É a partir do carma básico, preexistente ao nascimento físico, que o ser humano vai construindo a trama da própria vida O ser humano está sempre criando carma e transformando-o segundo suas atitudes, desejos e aspirações. O trabalho de equilibrar o carma é, por conseguinte, algo a ser feito durante toda a sua vida sobre a Terra; para isso, o carma básico deve ser, em princípio, aceito - só depois dessa aceitação é possível transformá-lo inteligentemente. Costuma-se empregar a palavra destino para traduzir o termo carma, que provém do sânscrito (karma); contudo, esse não é seu significado real. O carma resulta dos mecanismos de estímulo-resposta, de ação-reação e, portanto também da interação do homem com impulsos emanados de fontes imateriais. De um ponto de vista estrito, apenas deixa de existir quando a consciência se une à Fonte única de vida, quando já não há separação entre transmissor e receptor, nem diferença entre Criador e criatura. Referência para leitura: A CRIAÇAO (Nos Caminhos da Energia), do mesmo autor, Editora Pensamento. LEI DO CARMA Seu propósito é o restabelecimento da ordem e da harmonia. Tem como campo de atuação básico os três subníveis mais densos do nível físico cósmico (o mental, o emocional e o etérico-fisico), mas estende-se a outros patamares. O aspecto material da lei do carma e o mais conhecido da civilização da superfície da Terra; rege a existência do homem comum, cujas ações provocam, no universo, reações contrárias de igual intensidade. Foi instaurado no planeta quando a humanidade optou pelo livre-arbítrio. Enquanto os laços que o homem mantém com o mundo concreto forem fortes o suficiente para determinar o curso de sua vida, essa lei estará predominando em seus aspectos materiais. A lei do carma apresenta-se, em níveis mais elevados, como lei evolutiva superior e como lei do equilíbrio. Para um planeta deixar de ser regido pela lei do carma material, é preciso que certa parcela da sua humanidade tenha a mônada desperta para a evolução imaterial. O carma material provê condução externa segura, necessária fase em que a mônada ainda não despertou. À medida que o ser humano evolui, vai deixando de ver a lei do carma como mera forma de compensação dos erros cometidos no passado, para reconhecer sua utilidade na consumação da meta cósmica da vida. Começa a percebê-la e muitos níveis do universo e passa a viver inteligentemente em consonância com ela. De vítima do destino, converte-se em colaborador efetivo do Plano Evolutivo. Ao atingir a Primeira Iniciação, compartilha da energia dos grupos internos e, a partir da Terceira, desidentifica-se das formas concretas. Assim, no período entre essas duas Iniciações, a Primeira e a Terceira, sua consciência vai-se expandindo, modificando o seu relacionamento com a lei do carma. Todas as partículas que evoluem no universo físico cósmico estão sob a regência dessa lei, em um ou em outro dos seus aspectos. A consciência humana se focalizada no mundo concreto, ao relacionar-se com ele cria situações a serem equilibradas por outras, de caráter oposto. Se prevalecer a inércia, um dos atributos da matéria, a lei do carma restringe-lhe o acesso aos planos suprafísicos, onde os ritmos são mais dinâmicos e os fogos, mais potentes. Todavia, se a chama interior se elevar e erguer consigo a consciência, a lei do carma abre caminho e revela ao ser portais de mundos superiores. Às vezes, parte dos débitos cármicos de um indivíduo, de um grupo ou de núcleos maiores pode ficar temporariamente arquivada, aguardando o momento adequado para emergir e ser saldada, ou pode ser redimensionada, conforme o desenvolvimento interior adquirido. A permanência no círculo material impede o indivíduo de desvencilhar-se da roda de encarnações e ingressar em universos mais abrangentes. Envolvido pelo jogo das forças do destino por ele mesmo traçado, durante muitos ciclos segue padrões vibratórios limitados. Porém, quando seus núcleos internos despertam e atraem a consciência externa, principia a superação do livre-arbítrio, requisito para o homem transcender a lei do carma material. Essa transcendência foi conseguida em todos os tempos por seres que puderam elevar-se do nível em que se encontra a maioria e ingressar na senda das Iniciações. Com a incorporação de novo código genético na parcela resgatável da humanidade da superfície, o homem está sendo auxiliado a trasladar-se à lei evolutiva superior e à lei do equilíbrio, pois esse novo código genético não se vincula ao carma material e tampouco transmite características hereditárias. Isso representa mudança considerável, pois, em vez de encarnar para equilibrar débitos passados ou para realizar experiências, o fará para cumprir o Plano Evolutivo. Assim, de humana e terrestre, sua vida passará a ser criativa e cósmica. LEI DO EQUILÍBRIO Ensinamentos sobre a lei do equilíbrio foram transmitidos à humanidade nas distintas etapas da sua evolução. Até agora, maior ênfase precisava ser colocada em seu aspecto mais concreto, a lei do carma material, pois era uma das diretrizes primordiais da vida na superfície da Terra. Porém, na etapa que se inicia no planeta, a humanidade deve absorver outras facetas dessa lei. Embora a lei do carma material esteja sendo superada na Terra, as partículas do universo manifestado interagem continuamente e essa troca de influências requer condução; assim, a lei do equilíbrio prosseguirá atuante no próximo ciclo planetário, então sob as vestes da lei evolutiva superior. A lei do carma material é Interativa, interliga o ser e o universo do qual ele é parte; além disso, é retributiva, pois o ser recebe o retomo de todas as suas ações no mesmo nível em que ocorreram, a fim de que o equilíbrio indivíduo-universo seja mantido. Já a lei evolutiva superior não é retributiva; os que por ela são regidos estão aptos a seguir diligentemente o propósito divino. Por fundamentar-se na realidade do nível monádico - daí entrar em vigor quando a mônada está desperta - essa lei é essencialmente dinâmica. A lei do carma poderia ser representada por um círculo traçado em um plano horizontal (que é o plano da ação). A ação parte do indivíduo percorre o universo, é processada e retoma ao indivíduo. A lei evolutiva superior, por sua vez, pode ser simbolizada pela espiral. Nesse caso, há movimento progressivo, que percorre o traçado da evolução. A lei do carma material e a lei evolutiva superior são expressões de uma única e mesma lei cósmica: a lei do equilíbrio. Ela rege a existência inteira. Está no pulsar de cada átomo, expressa-se de diferentes modos, em diversos âmbitos, mas sempre levando os seres à realização. Não existe, no mundo manifestado, equilíbrio perene e estático, mas sucessão dinâmica de equilíbrios ocasionais. Sob os parâmetros dessa lei, a cada patamar de estabilidade alcançado, a matéria toma-se apta a receber impulsos provenientes de esferas mais sutis. Acolhendo-os, novo ponto de equilíbrio é atingido. Extraído do Livro Glossário Esotérico de Trigueirinho

O ENCICLOPEDISTA VOLTAIRE

Por demonstrar suas virtudes cardeais (Sabedoria, Coragem, Justiça e Temperança), Voltaire foi convidado a ingressar na Maçonaria...

" Não concordo com nenhuma de tuas palavras, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-las”.Voltaire   Enciclopédia é o conhecimento universalizado. É uma obra, geralmente, em forma de dicionário, que trata de todos os assuntos de ciência, arte ou, se especializada, de todos os assuntos de determinado setor científico ou artístico. Na enciclopédia se expõe, metodicamente, o conjunto dos conhecimentos universais ou específicos de um campo do saber, agrupados em temas ou dispostos em ordem alfabética. A famosa Enciclopédia Francesa do Século XVIII (que é considerada a primeira), iniciou-se em 1751, quando saíram a lume seus dois primeiros volumes, e foi ultimada em 1780, perfazendo 35 volumes. Foi um quadro geral dos esforços do intelecto humano em todos os gêneros e em todos os séculos. O enciclopedismo veio combater as idéias pagãs do direito divino dos reis, que justificavam o absolutismo dos tronos; em conseqüência disso surgiu a Revolução Francesa, rasgo grandioso de heroísmo humano. O modo como a Enciclopédia e os Iluministas desenvolveram as idéias às quais a Revolução Francesa dada conseqüência prática, configurou a passagem da postura filosófica à postura política, patenteando a negação do direito divino da Igreja ao monopólio da verdade, e, conseqüentemente, o direito divino dos governantes ao monopólio do poder. Os primeiros volumes foram proibidos, como ofensivos ao rei e à religião; os jesuítas tentaram continuar a obra, porém não conseguiram, retornando aos enciclopedistas. A publicação permitiu que as novas idéias difundissem-se, não só na Europa, mas em toda a América, cuja influência, também, se exerceu no Brasil, e, a Inconfidência Mineira (1789) é um grande exemplo. É tida como obra capital do Iluminismo do Século das Luzes, como ficou conhecido na História o Século XVIII, radiosa época em que o dogma religioso inquestionável foi eclipsado pela crença na razão e na perfectibilidade humanas. Diderot foi o idealizador da Enciclopédia (Encyclopédie ou Dictionnaire Raísonné des Sciences, des Arts et des Métiers), que reuniu 150 colaboradores, que passaram a ser chamados de "enciclopedistas", dentre eles D'Alembert, Rousseau, Montesquieu, Turgot e Voltaire. É de Voltaire que vamos falar. Poeta, dramaturgo, historiador, epistológrafo e prosador francês, Voltaire cultivou todos os gêneros: a tragédia, a história, o conto, a crítica, a epopéia e sobretudo a filosofia. A sua influência literária e social foi enorme tornando-o escritor francês por excelência, claro, límpido, preciso, espirituoso e elegante. Sua obras tornaram-se clássicas, como Brutus, Epístola a Urânio, História de Carlos XII, 0 Templo do Gosto, Cartas Filosóficas e outras. Mas é Cândido, publicada em 1758, sua obra mais famosa, um conto filosófico onde atacou as opiniões otimistas de sua época, que consideravam o homem como uma criatura que havia alcançado a felicidade e a liberdade. Não obstante, o maior meio de propagação das idéias de Voltaire foi sua extensa correspondência: mais de dez mil cartas, que são, até hoje, leitura fascinante, que, infelizmente, nunca foi inteiramente ou corretamente editada. A vida de Voltaire é a história dos avanços que as artes devem ao gênio, de poder exercer sobre as opiniões de seu Século, da longa guerra contra os preconceitos, declarada já em sua juventude e mantida até seus últimos momentos. Voltaire nasceu em Paris a 21 de Novembro de 1694, filho de François Arouet, um parisiense notário abastado, e de uma dama de nobre estirpe, Marie Marguerite Daumart. Fez seus primeiros estudos com os jesuítas no Colégio de Clermont, onde se revelou um aluno brilhante, porém, levando a seguir uma juventude dissoluta. Iniciou o curso de direito, mas não terminou. Freqüentou a Societé du Temple, de libertinos e livres pensadores. Voltaire, cujo verdadeiro nome era François-Marie Arouet, foi uma das figuras mais evidentes das letras francesas no Século XVIII, e que tomou parte preponderante no enciclopedismo. Em virtude do seu temperamento e idéias revolucionárias, em 16 de Abril de 1717, foi preso na Bastilha pela autoria suposta de um panfleto contra Luís XIV. Na prisão, aproveita o tempo para escrever a sua primeira tragédia, 0 Édipo, cujo sucesso, abre-lhe a entrada aos meios intelectuais, compôs uma grande parte de um poema épico (Henriada), de que é herói Henrique IV, rei de França, e mudou, por algum motivo ignorado, o nome para "Voltaire" (provavelmente anagrama de Arouet leu jeune, segundo Thomas CarIyIe (1795-1881). Parece, entretanto, que o nome existiu na família de sua mãe. Foi Voltaire quem introduziu na França a mecânica de Isaac Newton (1642-1727) e a psicologia de John Locke (1632-1704), dando começo à Era da Luz. Na França do Século XVIII, onde os intelectuais se achavam em rebelião contra um despotismo antiquado, corrupto e impotente, a Inglaterra era considerada como a pátria da liberdade, sendo que eles se achavam predispostos a favor do filósofo inglês Locke, face às suas doutrinas políticas. Na verdade, a filosofia, no Século XVIII, estava dominada pelos empiristas britânicos, dos quais Locke, Berkeley e Hume podem ser considerados os principais representantes. Às vésperas da Revolução Francesa, a influência de Locke, na França, foi reforçada pela de David Hume (1711-1776), um grande filósofo escocês, que vivera algum tempo na França e conhecia, pessoalmente, muitos de seus principais sábios e eruditos. Mas, o principal transmissor da influência inglesa à França, é creditado a Voltaire. E é de Voltaire o maior passo na conquista das liberdades individuais, que lutou contra toda limitação à liberdade de pensamento, reconhecendo a todos o direito de manifestar suas idéias. Espirituoso, dotado de invejável facilidade de escrever, e além disso, excepcionalmente culto, foi Voltaire o autor mais lido e festejado do seu tempo. Escarneceu com fervor a teoria do "Direito Divino", e, como considerasse a Igreja Católica um dos sustentáculos do regime vigente, atacou-a com audaciosa e desabrida irreverência. A repressão que Voltaire mais odiava era a da tirania organizada pela religião. Explodia a sua indignação contra a "monstruosa crueldade da Igreja", que torturava e queimava homens bons, honestos e inteligentes, por terem ousado duvidar dos seus dogmas. Combateu, implacavelmente, esse sistema de ortodoxia privilegiada e perseguição, adotando como lema - contra a Igreja Católica - "Écrasez L'infâme, ! " (Esmagara Infâmia !). "L"infâme" era a ortodoxia privilegiada e perseguidora, e foi contra ela a grande e verdadeiramente heróica luta de Voltaire. Obrigado a deixar a França, asilou-se em Londres, onde entrou em contato com teorias de vários filósofos de vanguarda da Inglaterra, principalmente Locke. Retoma à França empenhando-se na divulgação das idéias dos filósofos ingleses. Graças a seu estilo eminentemente vivo e atraente e à sua ironia, conseguiu criar, em inúmeros espíritos, um sentimento de profundo desprezo pelas instituições e crenças até então dominantes, tendo sido o mais violento destruidor da estrutura tradicional da Europa. Quisessem-no ou não os governantes, Voltaire, representava o espírito francês no que tinha de mais vivo e de mais ousado. Vinte e cinco anos antes da Tomada da Bastilha, Voltaire foi o profeta de uma revolução inevitável'. As mudanças vieram com algumas vias imprevistas da Revolução, que, infelizmente, ao radicalizar-se, afastou-se da moderação voltairiana. Teria, certamente, condenado as violências, adotadas pelo movimento, cujo preparo contribuiu como ninguém. Como Rousseau, Diderot e Montesquieu, ele trouxe a palavra revolução para a filosofia política. Foi admitido na Academia Francesa em 1746. Por demonstrar suas virtudes cardeais (Sabedoria, Coragem, Justiça e Temperança), Voltaire foi convidado a ingressar na Maçonaria, e, sua passagem pela Sublime Ordem é tida como inusitada. Muitos contestam, quanto à validade da sua iniciação, face ao seu espírito, sistematicamente, céptico e da sua irreligiosidade arraigada. Odiava a Igreja Católica e todas as formas de intolerância. Não foi ateu, como muitos pensam, mas um deísta, embora alegando o argumento de que Deus, se não existisse, deveria ser inventado para refrear os mais instintos das massas do povo. Já há algum tempo se esperava o seu ingresso na Arte Real, pois era em Lojas de Franco-Maçonaria onde as distinções de classes não importavam e a ideologia do Iluminismo era propagada com um desinteressado denodo. Os Maçons, que condenavam todo e qualquer dogmatismo eclesiástico, não obstante aceitar o Grande Arquiteto do Universo, encontravam franca correspondência nos filósofos. A doutrina moral dos Maçons estava completamente de acordo com os princípios das Luzes. A Liberdade, a Igualdade e em seguida a Fraternidade de todos os homens, slogans criados por Antoine-François Momoro (1756-1794), que os escrevia nos edifícios públicos, (mas que alguns creditam ao filósofo Louis-Claude Saint Martins 1743-1803), eram o brado no interior dos Templos. No devido tempo se tomaram os slogans da Revolução Francesa. A iniciação de Voltaire prendeu, por muito tempo, as atenções de todo o universo Maçônico. No dia da sua iniciação, Voltaire beirava os 84 anos. Na cerimônia estavam presentes representantes da Imperatriz Catarina, da Rússia, e do Rei Frederico 11, Imperador da Prússia. Havia embaixadores de vários países, como Inglaterra, Itália, e o famoso Benjamim Franklin representando o Novo Mundo, que acompanhou Court de Gebelin, o proponente do candidato para a Loja Neuf Soeurs (Nove Irmãs), ao Oriente de Paris. A Loja Neuf Soeurs, fundada em 9 de Julho de 1976, era célebre porque quase todos os grandes escritores do Século XVIII fizeram parte dela, como Denis Diderot (1713-1784) e Jean Le Rond D'Alembert. O ritual ocupava um lugar preponderante nas cerimônias, que eram longas, de uma sábia cronologia, lentas, entrecortadas de homilias morais com laivos de filosofia. Falava-se de tudo e as suas sessões se prolongavam até tarde da noite. Era 7 de Abril de 1778. O Templo estava completamente tomado, com vários Irmãos de grande destaque nas ciências, letras, e na política, dentre os quais os príncipes Emmanel Salus e Camille Rohan, o sábio abade Tingue e o doutor Guillotin. O Venerável Mestre era o grande astrônomo Joseph Jerôme Lefrançois de Lalande (1732-1807). Nessa memorável noite, e com o mais seleto auditório de todos quantos até ali se haviam reunido numa Loja Maçônica de França, Voltaire, pelo braço dos seus proponentes, deu entrada no recinto sob uma chuva de frenéticos aplausos. Sentou-se numa grande cadeira de espaldar colocada no centro do Templo. Não lhe colocaram vendas nos olhos e nem, tampouco, o submeteram às provas físicas, que a cerimônia exigia. Foi levado em consideração a sua idade provecta de oitenta e quatro anos, apesar do candidato estar em pleno uso de todas as suas faculdades e, ainda, ágil em seus movimentos. A fama de Voltaire contribuiu para isso, e, todo o corpo Maçônico presente se encheu de orgulho. O próprio Lalande recebeu Voltaire, que, muito emocionado, dissertou sobre a grande honra que estava tendo ao recebê-lo naquele Augusto Cenáculo, proferindo palavras sacramentais que consagravam o candidato não apenas como um Aprendiz da Arte Real, mas um verdadeiro Mestre na plenitude de todos os direitos Maçônicos, como já o era em todos os ramos do saber humano. Em seguida os embaixadores da Imperatriz Catarina e do Rei Frederico 11 fizeram suas manifestações de júbilo. O abade Cordier de Saint- fez um discurso brilhante: "Queridíssimo Irmão," ~ diz ele a Voltaire - "éreis Maçom antes mesmo de receberdes a característica, e, haveis preenchido os deveres antes de contrairdes sua obrigação entre nossas mãos! " Seguiram-se as de Laplace, Lamarck, e, por último, a de Diderot que falou em nome do espírito moderno da França e que era, afinal, o espírito da própria Enciclopédia. Quando Voltaire se posicionou para usar da palavra fez-se silêncio absoluto! Falou de improviso durante duas horas. A torrente das suas palavras, vezes irônicas, outras proféticas, regurgitava como lavas de um vulcão visto de longe, mas sentido de perto pelo calor que transmitia e se desenvolvia na assistência, alertando as consciências e pondo as almas ao rubro. O discurso de Voltaire foi encarado como o mais completo laboratório de idéias inovadoras, e, como a Enciclopédia, minara a rocha do despotismo figurada pelo absolutismo do trono e pela tirania da Igreja. As frases mais candentes eram como setas ervadas que dando volta ao Templo saiam depois em busca dos grandes alvos. A cerimônia se transformou numa brilhante festa Maçônica, onde Voltaire, numa assombrosa velocidade, respondeu à todas as perguntas que lhe foram dirigidas, empolgando todos os presentes. A iniciação de Voltaire foi o morrão impiedoso que provocou a maior explosão da História da Humanidade. O segredo da iniciação acabou transpirando e o trono estremecera ! Luiz XVI sentira que a presença dos representantes de Catarina e Frederico 11 fora um sintoma arrasador. Mas, quis o Grande Arquiteto do Universo , que cinqüenta e quatro dias da sua Iniciação, Voltaire morresse. O clero romano, através do cura de sua paróquia, recusou-lhe sepultura cristã; o governo proibiu a imprensa de publicar artigos sobre sua personalidade; os teatros foram proibidos de representar suas obras; e, a Academia não lhe concedeu as merecidas honras. Somente a Loja Neuf Soeurs, transtornada com a intransigência eclesiástica, celebrou uma manifestação pública em que lhe foram prestadas todas as honras fúnebres. Para prevenir qualquer ação da Igreja, seu corpo foi embalsamado e transferido, secretamente, para a abadia de Scellières, na Champanhe. Em 1791 suas cinzas foram transferidas, solenemente, para o Panteão. Voltaire, a quem podia faltar um sistema de idéias ou uma doutrina política, mas não faltava o senso de justiça, bateu-se contra vários abusos judiciais que ficaram famosos. Não exerceu, somente, uma espécie de soberania literária, mas reinou, também, sobre a opinião pública de maneira quase absoluta, sendo procurado por todos os que sofriam com a intolerância, o fanatismo e as injustiças sociais. Aliás, acrescente-se, sua obra, em certo sentido, é menos importante literária ou ideologicamente do que do ponto de vista histórico; por ter escrito o que escreveu no momento em que o escreveu, por ter tido as suas idéias na época em que as teve, é que Voltaire, constitui um dos cimos do pensamento humano e uma das glórias mais indiscutíveis na história da inteligência. Como filósofo, foi o porta-voz dos Iluministas, em tomo dos quais se congregaram os adversários do Romantismo, e, como tal, se estendeu até o povo, porém, foi mais admirado do que conhecido. Acima de tudo, entretanto, ele foi um escritor, isto é, um homem cuja biografia é a história dos seus livros, e que fez da palavra escrita o instrumento por excelência da reforma social. Sua personalidade e talento como escritor deram-lhe uma influência penetrante em seu tempo, freqüentemente chamado "época de Voltaire". Voltaire foi o soberano intelectual do seu século e é uma das maiores personalidades da Humanidade ! No dia em que nos esquecermos de honrar Voltaire, não seremos mais dignos da liberdade... ... E Voltaire foi um Maçom Ir.'. E. Figueiredo ARLS Pentalpha Paulista - 208 Or.'. de São Paulo - SP Pertence ao CERA T - Clube Epistolar Real Arco do Templo  Integra o GEIA - Grupo de Estudos Iniciáticos Athenas Bibliografia:      Alencar Renato - Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico     Boucher, Jules - A Simbólica Maçônica     Durant Will -A História da Filosofia      Hobsbawm, Eric J. - A Era das Revoluções - 1789-1848      Jacq, Christian - A Franco-Maçonaria      Lima, Adelino Figueiredo - Nos Bastidores do Mistério...      Maurois, André - 0 Pensamento Vivo de Voltaire      Mellor, AJec - Dicionário da Franco-Maçonaria      Russel, Bertrand - Filosofia Moderna      Tourret, Fernand - Chaves da Franco-Maçonaria      A Revolução Francesa - Edição lstoé Senhor      Dicionário Enciclopédico Brasileiro - Editora Globo      Enciclopédia Barsa      Grande Enciclopédia Larousse Cultural - Nova Cultural      Revista ASTRÉA n0 3 - Março de 1927

PROCLAMAÇÃO À NAÇÃO

A Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil está lançando uma "Proclamação à Nação", condenando também com a maior veemência os desmandos políticos que abalam toda a população

A Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil está lançando uma "Proclamação à Nação", condenando também com a maior veemência os desmandos políticos que abalam toda a população. O documento tem o seguinte teor: A CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL –CMSB constituída de 27 Grandes Lojas Maçônicas do Brasil, que congregam aproximadamente 100 mil Maçons distribuídos nas Lojas Maçônicas situadas em todos os rincões do País, reunida em sua XXXVIII Assembléia Geral Ordinária, em Goiânia – Goiás, registra: 1. a pública e notória propagação do germe da corrupção no território pátrio, como se fosse epidemia, contaminando e destruindo os princípios morais e básicos da civilidade, afetando a todos, inclusive comprometendo as futuras gerações; 2. o inconformismo com a impunidade dos afortunados pela ilicitude, que afeta e corrói a formação moral da sociedade brasileira, na certeza de que, todos, igualmente, devem responder por seus atos e ser punidos proporcionalmente à falta cometida; 3. a urgência de uma reforma nas estruturas dos Poderes constituídos, como passo fundamental para que sejam eliminadas as causas das mazelas que vêm afligindo a cidadania; 4. o necessário envolvimento das entidades civis organizadas e do povo em geral, na luta para superação dos desmandos e na reconstrução de uma sociedade mais ética, fraterna e solidária; 5. o importante papel da Maçonaria, organizada nas Grandes Lojas Maçônicas, na deflagração da luta contra os males que vêm causando tantos danos ao povo, na esperança de que, com a participação de todos, sejam alcançadas as mudanças culturais e estruturais, para que, num futuro próximo, a família brasileira possa usufruir de um País mais justo e perfeito.

MISSÃO DE JESUS NA TERRA(*)

A missão de Jesus Cristo na Terra foi registrada nos quatro evangelhos do Novo Testamento, escritos muito tempo depois da passagem de Jesus e se basearam na tradição oral dos seus seguidores e nas crônicas e documentos que relatavam os fatos da época. Porém, a Igreja, com seu  poder e sua influência,  aceitou ou rejeitou os diferentes evangelhos em Concílios ou por Decretos, de acordo com a sua conveniência, com o objetivo de impedir aos fiéis o acesso a essas fontes de informações. Mesmo que não fossem autênticas, a Igreja não tinha nenhum direito de omiti-las; pretendiam deixar a vida de Jesus envolta num halo de misticismo e mistério, pleno de dogmas, cuja  credibilidade só era possível pela fé que, na Idade Média(e em alguns casos até hoje) era imposta pela força(Inquisição).

Assim, a verdade histórica dos feitos que envolveram Jesus foi muito prejudicada pelas tentativas da Igreja Católica de contradizer ou desprestigiar as informações contidas nos inumeráveis textos e crônicas  que apareciam de tempos em tempos, especialmente quando não conseguiam destruí-las. Mesmo assim, foram descobertos mais de cinquenta textos contendo ensinamentos e informações sobre a vida do Rabi da Galiléia que foram considerados apócrifos  ou heréticos(Apocryphal Gospels) e taxados pelos católicos de “não autênticos”.

Na realidade, a elaboração dos evangelhos começou depois de passados  mais de vinte e cinco anos  da  crucificação de Jesus e foi organizada por seus discípulos, que tentaram relatar e registrar todas as suas palavras e ações.

Assim, as Epístolas de Paulo foram escritas depois desse período; a versão de Pedro foi escrita um pouco mais tarde; Matheus elaborou seu evangelho entre 70 e 85 d.C., em dialético hebraico, que se perdeu, chegando-nos somente a versão em grego; o evangelho de Marcos foi escrito  na década de 60 a 70 d.C.; o evangelho de Lucas foi escrito entre 90 e 95 d.C. afirmando ainda que”...depois de haver diligentemente investigado tudo desde o princípio, escrevê-los para ti segundo a ordem, excelentíssimo Teófilo, para que conheças a solidez daqueles ensinamentos que tens recebido”; e o evangelho de João foi escrito em 110 d.C., sendo que muitos autores contestam a autoria deste último.. O principal motivo desta discussão  é que apresenta um estilo similar aos textos dos Essênios encontrados no Mar Morto, informando que a maioria dos seguidores de Jesus  pertenciam aos Essênios(inclusive José de Arimatéia e Nicodemos) e que antes de seguir a Cristo haviam sido discípulos de João Batista.

O evangelho de João fornece informações precisas sobre os apóstolos, sobre a cura de Paulo, sobre a mulher da Samária, detalhes da cruxificação, dos encontros de Jesus com os Apóstolos depois da Ressurreição, do último sermão antes da separação, dos esforços dos Essênios(José de Arimatéia e Nicodemos) para salvar Jesus da cruxificação.

A maioria dos critérios históricos adotados para aceitar ou rejeitar a autenticidade dos diversos evangelhos encontrados é baseada no interesse explícito da Igreja Católica de validar os documentos que confirmam sua teologia religiosa  elaborada vários séculos depois  do advento de Jesus, rejeitando, inclusive, evangelhos que eram aceitos pelas primeiras comunidades cristãs, como é o caso dos “Cinco evangelhos de Tation”, cujas cópias foram coletadas e queimadas em 405 d.C. decretando-se, ainda, a morte daqueles que possuíssem uma cópia. Mesmo que muitos desses trabalhos tenham sido destruídos por decretos eclesiásticos, algumas cópias sempre foram poupadas, aparecendo em Bibliotecas, com colecionadores ou em poder de entidades desligadas dos interesses católicos.

Os mais importantes evangelhos apócrifos dos quais existem cópias são: Evangelho de Barnabé(Gospel of Barnanas), Evangelhos dos Ebionitas(Gospel of the Ebionites), Evangelhos dos Egípcios(Gospel of the Egyptians), Evangelho de Felipe(Gospel of Philip), Evangelho dos Hebreus(Gospel of the Hebrews), , Evangelho de Nicodemos(Gospel of Nicodemus), Evangelho de Pedro(Gospel of Peter), Os cinco Evangelhos de Tation(The five Gospels of Tation), Evangelho de Tiago(Gospel of  James) e o Evangelho de Tomé(gospel of Thomas),  entre outros.

Verificando os fatos narrados no Novo Testamento, existe uma série de lacunas e incoerências sobre a vida de Jesus, que podem ser preenchidas ou esclarecidas somente complementando-as com os fatos  e informações adicionais dos evangelhos considerados apócrifos, não aceitos pela Igreja, pois, de uma forma ou de outra, retratavam Jesus como um ser humano.

Por esse motivo, é necessário que o Novo Testamento seja reorganizado  e que todos os Evangelhos, Atos e Epístolas disponíveis sejam incluídos para resgatar a credibilidade da doutrina católica, tão abalada nos dias de hoje, de tal forma que a humanidade como um todo siga realmente os preceitos deixados pelo Mestre Jesus para que desperte a consciência da humanidade para a fraternidade, igualdade  e amor a todos os irmãos.

(*) Extraído do Livro “Templários, Sua Origem Mística”, de autoria dos Ilr.’. David Caparelli e Piewr Campadello.

   

A ORIGEM MÍSTICA DOS TEMPLÁRIOS...

O caminho à Terra Santa era uma peregrinação quase obrigatória a todo bom cristão. Mas o caminho era longo e repleto de perigos. Por isso, um nobre francês chamado Hugues de Pains  e alguns cavaleiros ofereceram-se  para proteger os peregrinos na Terra Santa. Por causa disso , eles ganharam do Rei Balduíno um terreno nas proximidades do Templo de Salomão. Em virtude dessa proximidade eles recebem o nome de TEMPLÁRIOS.

Em toda a história da cristandade nenhuma ordem militar-religiosa teve tanto poder e fama quanto os TEMPLÁRIOS. Eles eram respeitados até por seus inimigos, inclusive o  grande Saladino.Por outro lado, eles acumularam terras e riquezas. Tudo isso atraiu a cobiça  e a inveja de Felipe, o Belo. O Rei Plantajeneta faz subir ao papado CLEMENTE V, com a condição de ele destruir os TEMPLÁRIOS , os quais estavam acima do poder de um rei, sujeitos apenas ao Papa.

Desta forma, foram confiscadas as propriedades e mortos centenas  de TEMPLÁRIOS. Quando o último Grão-Mestre TEMPLÁRIO morria na fogueira, lançou uma maldição sobre o Papa e Felipe .Ambos, em menos de dois anos, já estavam mortos. E juntamente com Felipe, o Belo, teve fim a dinastia dos plantajenetas.

Os TEMPLÁRIOS atuaram em várias Cruzadas e na proteção da Terra Santa. Há até quem afirme que a MAÇONARIA teve origem nos TEMPLÁRIOS.(*) Extraído do Livro TEMPLÁRIOS, SUA ORIGEM MÍSTICA, de autoria dos Ilr.’. David Caparelli e Pier Campadello.

JESUS E A ORDEM DOS ESSÊNIOS(*)

Na época de Jesus existiam várias seitas e Ordens na Palestina, sendo as principais a dos Saduceus, a dos Fariseus e a dos Essênios. Esta última, embora apreciada e conhecida pelo povo por sua ação humanitária de curar os doentes e dar assistência social (especialmente os doentes de lepra e nas grandes epidemias), não é mencionada no Novo testamento.

Encontramos algumas referências a eles na obra do historiador Josephus, que os descreve desta forma: “Os Essênios são as pessoas mais honestas do mundo e são muito boas tanto nas suas palavras de conforto como nas suas ações de cura; são trabalhadores, empreendedores e têm muita habilidade artesanal e dedicação à agricultura. Eles praticam a justiça e a igualdade entre todas as pessoas,  tanto em seus negócios como nos seus relacionamentos. Vivem em comunidades perto das cidades, em casas isoladas umas das outras. Seguem costumes rígidos e austeros; evitam os prazeres da carne como a sensualidade, a riqueza, a ganância, a vida mundana; cuidam, com zelo e boa vontade, dos doentes, das crianças, de outras pessoas ,  e todos pertencem à mesma irmandade”..

Os Essênios eram uma antiga Ordem secreta sediada na Palestina com ramificações em outros lugares do mundo antigo, como nos Himalayas, no deserto de Gobi, no fundo do mar Morto, na América e na África(no Egito, chamava-se de “Ordem dos Terapeutas”; pertenciam a ela os mais renomados médicos da Antiguidade, tanto egípcios  como gregos). Seus membros dividiam-se em duas categorias: a) a primeira,   composta  pelos sacerdotes, discípulos e vestais que se recolhiam nos mosteiros onde levavam uma vida de celibato e de estudos, com o objetivo de aprender a esmagar os baixos instintos naturais do homem para poder alcançar o despertar da consciência  por meio de vários degraus iniciáticos até atingir o pleno despertar do Espírito; b) a segunda categoria era formada pelos membros externos que viviam em comunidades nas quais, na época de Cristo, segundo nos menciona Rudolf Steiner( O Christianismo como facto Mystico e... p. 115) baseado nos escritos de G. R. Mead, Fragmentos de uma Crença Desaparecida(Fragmente eines verschollenen Glauben, Leipzig, 1902, verlag von Max Altmann) havia perto de 4.000  Essênios  somente na Palestina. Essas comunas eram compostas de casas muito simples, isoladas, porém suficientemente próxima uma das outras para proteção mútua. Em cada uma das casas existia um cômodo ou “cela” chamado de templo ou monastério, usado nas meditações diárias dos moradores, para alcançar os “segredos da vida superior”.Suas principais atividades eram agrícolas ou artesanais, casavam-se preferencialmente entre eles , e as filhas, ao completarem 12 anos, eram apresentadas no templo, numa cerimônia especial da qual participavam 144 meninas; entre estas eram escolhidas(por meio de um sorteio de bastões brancos)  algumas como vestais  e as outras eram oferecidas em casamento aos viúvos da comunidade. Em cada comuna existia também uma casa especial(bethsaid)  que servia para abrigar os viajantes ou recolher os enfermos.

Os filhos dos Essênios também eram escolhidos quando tinham doze anos(selecionados por mestres que os observavam desde pequenos), para serem  internados num mosteiro da ordem(Krmel), erguido numa montanha frente ao mar, a dois dias de viagem da cidade de Nazareth.

Esses meninos(neófitos) ficavam por um longo período no Krmel, como aprendizes, para serem instruídos nos segredos da Ordem(durante esse período usavam uma túnica preta), e, depois de  passar por várias provações , eram iniciados(recebendo uma túnica branca) nos conhecimentos transcendentais de Ishtar a Lua-Sol, para desenvolver o amor e a intuição, e ainda a sabedoria de Hrma= Mercúrio, para aprender a manipular os fenômenos naturais, permitindo-lhes realizar a cura das diversas doenças.

A rotina dos neófitos, desde que entravam na Ordem aos  13 anos (idade em que se inicia a maturidade do homem, segundo  os judeus=misvah), era estudar para serem aprovados numa série de provações , para depois fazerem os seus votos solenes de silêncio, pelos quais não podiam revelar os segredos da conduta de vida, de  obediência aos superiores; manter um padrão de conduta estritamente de acordo com os predicados   da Ordem; respeitar  vida acima de tudo; amar ao próximo  sobre todas as coisas e cuidar da saúde de si próprio  e do próximo.

A iniciação era feita em salões subterrâneos sob o Templo, nos quais o neófito deitava numa pedra com os braços em cruz e seu iniciador, colocando a mão direita na sua testa, fazia uma ligação psíquica com ele, induzindo-o a uma viagem astral iniciática, pela qual era colocado face a face com o “Sem Nome” ou “Todo”, ao mesmo tempo em que lhe eram desvendados pelo menos 1.000 anos da história da Terra(Gaia) e sua ligação com os mestres cósmicos.

Segundo os Essênios, o mosteiro de Kmel foi construído em épocas remotas pelos mestres ancestrais da raça vermelha no monte Yishreel e dividido em duas partes diferentes: uma externa, considerada profana, destinada aos rituais esotéricos  próprios de um templo comum, às moradias dos mestres e discípulos, aos refeitórios, às salas de estudos, aos pátios, aos jardins e aos estábulos; e outra parte, subterrânea, exotérica, de acesso secreto restrito aos profanos, possuindo uma série de galerias e  túneis escavados nas rochas da montanha, aparentemente por meio de um processo desconhecido até hoje, pelo qual os mestres da raça vermelha abriram as galerias subterrâneas  fundindo a rocha e deixando a superfície das paredes e pisos perfeitamente lisos e cristalizadas, ao mesmo tempo em que irradiavam uma luminosidade opalina emitida por uma fonte desconhecida.

Nessas galerias existiam as várias  câmaras de  iniciação e uma enorme biblioteca com tábuas, de terracota, lâminas de  vários metais, inclusive de cobre e ouro, com inscrições  e milhares de rolos de papiros, relatando a história da humanidade com vários tipos de escrita(cuneiformes, simbólica, sinais gráficos, etc.) e em várias línguas como: sânscrito, aramaico, caldeu, sudeano, vatan e devanagárico, etc. Por questões de segurança, essa biblioteca era periodicamente deslocada para outros  centros dos Essênios situados sob o mar Morto e nas profundezas do Himalaia.

O lema da ordem era: “Não acreditar em nada, levantar os véus e dar apoio às Grandes Almas(Avatares) em nome do “Supremo Todo” ou “Sem Nome”, para que no momento certo divulguem os Conhecimentos das Idades”.

Os Essênios acreditavam no Mestre da Integridade que viria para explicar a sabedoria de todos os profetas anteriores a Ele; portanto, era o  Consagrado, o Messias que anunciaria os Novos Tempos.

Essa Ordem acolheu Jesus desde criança e, a partir dos treze anos, iniciou-o nos conhecimentos transcendentais, bem como o treinou para realizar suas curas miraculosas e ainda lhe deu cobertura em suas viagens pelos vários países, para reafirmar a doutrina de amor entre todos os seres humanos. Isto fica bem claro na leitura dos fragmentos encontrados, em 1947, numa caverna de Wadi Qumram e na de Wadi Marabbaat,  em 1949, que fazem parte dos “Escritos do Mar Morto”, compilados e preservados  em sacos betumados selados em ânforas de barro, pelos Essênios do mosteiro de Kirher Qumran, e destruído pelos Romanos por volta do ano 70 d.C.

Os escritos do Mar Morto, que narram os fatos e a filosofia que vigorava milênios a.C., acrescentam profunda percepção ao descrito  no Novo Testamento, tecendo um paralelo entre as doutrinas dos Essênios formuladas muitos séculos antes do nascimento de Jesus e as doutrinas cristãs primitivas, pois os papiros do Mar Morto apresentam muitos ensinamentos que nos Evangelhos são atribuídos a Jesus, mas que, na realidade, originam-se de uma tradição muito mais antiga. Todos esses Escritos, mesmo que autênticos, foram considerados como apócrifos pela Igreja Católica, porque não se enquadram exatamente nos princípios teológicos adotados por ela.Além desses, existem centenas das antigas escrituras que  a Igreja  Católica considera,   sistematicamente, como apócrifos, entre os quais podemos citar o Evangelho dos Essênios;

Em 1928, Edmond Szekely publica a tradução dos Evangelhos dos Essênios escrito em aramaico, encontrado num arquivo secreto da Biblioteca do Vaticano, estando hoje preservado no “Royal Archives of the Hapsburgs”, na Áustria, Neles, Jesus  é apresentado como Mestre da Integridade que prega a renúncia, a austeridade, a vida simples para alcançar a purificação mental e um estado mental que possa emitir somente idéias elevadas.  

(*) Extraído do Livro “Templários, sua Origem Mística” (autores: Ilr.’. David Caparelli e Pier Campadello).   

OS BASTIDORES DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL

Desde o México, até o sul da América do Sul, todas as colônias, sob a influência da Maçonaria, proclamaram a independência, quase à mesma época, formando Repúblicas Democráticas. A única exceção foi o Brasil...

República (do latim Res publica, "coisa pública") é uma forma de governo em que um representante, normalmente designado Presidente, é escolhido pelo povo para ser o Chefe de Estado, podendo ou não acumular com o poder executivo, conforme a República seja Presidencialista ou Parlamentarista.  A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. O primeiro conceito de República foi introduzido por Platão, filósofo grego que viveu em Atenas entre os anos 428 e 347 a. C., discípulo de Sócrates e mestre de Aristóteles. Segundo Platão, em seus célebres Diálogos, a República é uma ciência política fundamentada na justiça e nas leis, para formar a estrutura de um Estado bem constituído. Na filosofia política ocidental, o conceito de República está intimamente associado ao de Democracia, que é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente (por meio de representantes eleitos), em sua forma mais usual. Em conceito moderno, a Democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo". Os dois conceitos, associados, formam a República Democrática, que foi estimulada, desde o último quarto do século XVIII e início do século XIX, nas universidades de Paris e Montpelier (França) e de Coimbra (Portugal), sob os auspícios de duas Sociedades, a Maçonaria e o Iluminismo (que trabalharam associados, durante algum tempo). Todos os jovens estudantes daquelas universidades, provenientes das colônias das Américas e que também freqüentavam Lojas Maçônicas, abraçaram o novo modelo, como sonho de libertação ao colonizador. Sob os auspícios da Maçonaria, a primeira nação colônia das Américas a tornar-se independente, adotando o regime de República Democrática, foi os Estados Unidos da América, em 4 de julho de 1776. Esse episódio repercutiu, de forma eloqüente, nas universidades e nas Lojas Maçônicas da França e de Portugal, devido à grande influência de Benjamim Franklin, embaixador, na França, da nova República Democrática americana. Desde o México, até o sul da América do Sul, todas as colônias, sob a influência da Maçonaria, proclamaram a independência, quase à mesma época, formando Repúblicas Democráticas. A única exceção foi o Brasil. Uma verdadeira explosão de movimentos pró-independência, que esfacelou, em vários países independentes, a unidade da colônia espanhola na América. No Brasil, a revolta contra os colonizadores, também promovida pela Maçonaria, teve início com a infrutífera tentativa da Inconfidência Mineira, em 1789, embora os movimentos pró independência tivessem início desde 1724, dentro das Academias ou Sociedades Literárias, criadas pelos governadores gerais, que eram grêmios maçônicos disfarçados. Não havia a intenção, na Inconfidência Mineira, de libertar toda a colônia brasileira, mas somente a Capitania de Minas Gerais pois, naquele momento, ainda não havia se formado uma identidade nacional. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados na Maçonaria, nas idéias iluministas da França e na recente independência norte-americana. Sucederam-se, logo após, novos movimentos de independência, localizados nas capitanias do nordeste, a partir de 1796, com a criação, em Pernambuco, do Areópago de Itambé (constituído como Loja Maçônica), pelo padre Manoel de Arruda Câmara. Também esses movimentos visavam a separação, constituído Repúblicas democráticas, com âmbito regional. Em 1798, a Conjuração Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, visando a libertação da Bahia, logo seguidas pela Conspiração dos Suassunas, em 1801, em Pernambuco, e outros, culminando com a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador, em 1824, todos visando transformar Pernambuco (e alguns estados do nordeste) em uma República independente de Portugal, além daRevolução Farroupilha, em 1835, que objetivava proclamar uma República para as províncias do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nesse meio tempo, foram criadas diversas Lojas Maçônicas no Brasil-colônia, com o fim político de combater o colonialismo e influir no movimento pela independência. Em 1815, foi criada, no Rio de Janeiro, a Loja Comércio e Artes, geradora, em 1822, do Grande Oriente do Brasil (que teve vida curta, de 4 meses, em sua primeira fase). A rápida expansão dos ideais de unidade nacional, geradas no Grande Oriente do Brasil (GOB), espalhou-se por todas as províncias, criando um sentimento de unidade nacional e ensejou o movimento de independência do Brasil, como um todo, enfraquecendo as iniciativas de movimentos de libertação regionais. No GOB, havia duas correntes: a de Joaquim Gonçalves Ledo e seus aliados, que planejavam a independência sob a forma de República Democrática; a outra, chefiada por José Bonifácio e seus seguidores, que não desejavam a independência, mas que viriam a aceitá-la, desde que sob a forma de Monarquia. A corrente de José Bonifácio foi a vencedora, levando o Brasil à Monarquia, uma semiindependência, sempre sob a égide das oligarquias das casas reais européias. A forma monárquica durou mais 67 anos de lutas, por parte dos republicanos, até 1889. Destacaram-se, na trama pela proclamação da República, vários maçons, desde Gonçalves Ledo, o padre Januário da Cunha Barbosa, José Clemente Pereira, Senador Vergueiro, Evaristo da Veiga, Joaquim Saldanha Marinho, dentre muitos outros igualmente importantes. O período denominado “segundo reinado”, sob o governo do imperador D. Pedro II, não fez esmorecer o ânimo dos maçons republicanos. O imperador D. Pedro II, que não tinha boa saúde, governava com o ministério e, por diversas vezes, afastarase do país, em viagem. Em 1870, Saldanha Marinho fez publicar violento manifesto republicano. Nesse mesmo ano foi fundado, no Rio de Janeiro, o Clube Radical, que logo trocou o título para Clube Republicano e fundou-se o jornal A República. Despontavam, além de Saldanha Marinho, os maçons Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva. Havia, no entanto, alguns obstáculos a serem vencidos pela Maçonaria, para alcançar a República. Vencida a guerra do Paraguai, chegara a vez de tratar da abolição da escravatura. A escravidão era um grande empecilho à evolução social e política. Sofria restrições de todas as nações, em especial da Inglaterra, da França e dos Estados Unidos. No país, além dos latifundiários, a Igreja também era um importante utilizador da mão de obra escrava. Não fosse por outras razões, essas duas grandes forças políticas eram contrárias à Maçonaria. O maçom Pimenta Bueno, depois Marquês de São Vicente, preparou 5 projetos de lei, estreitamente ligados com o objetivo da emancipação, apresentando-os ao imperador, secretamente, em 1867, com um memorial. Desses 5 projetos, apresentados pelo Imperador ao Conselho de Estado, nasceu a Lei Visconde do Rio Branco, apresentada pelo Visconde do Rio Branco (Chefe de Governo e Grão-Mestre do GOB) à Câmara, em 27 de maio de 1871, que ficou conhecida como Lei do Ventre Livre. A lei foi sancionada em 29 de setembro de 1871, pela Princesa Isabel, que ocupava a regência desde março, em virtude de viagem do Imperador à Europa. A Lei do Ventre Livre foi muito acanhada em relação aos reclamos da Maçonaria mas, apesar da imprensa alardear os seus escassos benefícios, a abolição estava praticamente feita. Diz a história que a Princesa Isabel e seu marido, o Conde D’Eu (com o apoio de toda a nobreza), estavam negociando a promulgação da Lei do Ventre Livre, em troca da sua ascensão a soberana do império, em um terceiro reinado, por substituição a seu pai, D. Pedro II, já envelhecido e com a saúde frágil. Outro problema, enfrentado pela Maçonaria, que impedia progredir até a República, era a força da Igreja. A campanha da Igreja contra a Maçonaria intensificou-se em 1864, com a bula do papa Pio IX contra a Maçonaria. Diz-se que a ira da Igreja contra a Maçonaria foi intensificada porque a Ordem influíra, intensamente, na Itália, em favor da perda de territórios da Santa Sé, que ficou reduzida à pequena área do Vaticano. Em 2 de março de 1872, o GOB promoveu uma solenidade para comemorar a Lei Visconde do Rio Branco, a Lei do Ventre Livre, e homenagear seu autor, o Visconde do Rio Branco, Grão-Mestre da Ordem. Discursaram várias autoridades maçônicas enaltecendo a atuação da Ordem e do GOB. Dentre elas, o padre José Luiz de Almeida Martins, Grande Orador Interino. Seu discurso foi publicado na imprensa. O Bispo Diocesano do Rio de Janeiro advertiu o padre Martins, exigindo-lhe que abandonasse a Ordem, no que não foi atendido. O bispo, então, suspendeu-o das Ordens Religiosas e aplicou-lhe outras sanções. Na sessão de 27 de abril de 1872, o Grão-Mestre do Grande Oriente de Beneditinos, Saldanha Marinho, lançou um manifesto em defesa do padre Martins, sob o título de Manifesto da Maçonaria do Brasil, publicado na imprensa. Na realidade, não houve a participação do GOB, nesse manifesto que atacava fortemente a Igreja, o que ocasionou forte revolta da Igreja contra o Primeiro Ministro Visconde do Rio Branco, que era, também, o Grão-Mestre do GOB. A perseguição à Maçonaria exacerbou-se em 1872, quando os bispos de Olinda e, em 1873, o de Belém do Pará, decidiram cumprir à risca os mandamentos contidos nos atos do papa, ocasionando o episódio conhecido como A Questão Religiosa. Os bispos de Olinda e Belém lançaram interditos sobre as Lojas Maçônicas de suas jurisdições eclesiásticas, assim como às irmandades que abrigassem maçons. Os ofendidos recorreram à coroa. O Imperador, ouvindo o Conselho de Estado, deu provimento aos recursos, em favor dos ofendidos, sob o fundamento de que os atos pontifícios que haviam condenado a Maçonaria não haviam recebido a aprovação do governo imperial. Como os bispos prosseguissem com os interditos, D. Pedro II mandou responsabilizar os bispos, que foram condenados a quatro anos de prisão com trabalho. Os bispos foram anistiados em 17 de setembro de 1875, por intercessão do Duque de Caxias, novo Chefe de Governo, sucessor do Visconde de Rio Branco e destacado maçom. A Maçonaria brasileira saíra bastante fortalecida, a partir desse episódio e prosseguia a sua rota no sentido da República, em oposição ao estabelecimento do terceiro reinado, desejo secreto da Princesa Isabel e de seu marido, o nobre francês Conde D’Eu. Nas unidades militares, oficiais maçons passaram a discutir o abolicionismo pela imprensa. Em vários casos de punição a esses oficiais, havia reação coletiva. Despontava a figura do Marechal Deodoro da Fonseca, como líder militar e, de certa forma, portavoz do inconformismo com a situação e com o desprestígio ao Exército, provocado pelo ministério. A solução natural para a abolição da escravatura estava na imigração de colonos europeus, como substituição à mão de obra escrava. Mas, isso não interessava à Igreja, nem aos grandes latifundiários, grandes utilizadores do trabalho escravo. Destacam-se alguns movimentos de imigração de colonos europeus, desde o início do século XIX (como as de 1812 no Espírito Santo, no sul da Bahia em 1818 e, em Nova-Friburgo, província do Rio de Janeiro, em 1819). Em 1840, o senador Vergueiro (maçom, grau 33, que fundara, como seu primeiro Grão-Mestre, o G. O. do Passeio, instalado em 24 de junho de 1831) trouxe para o Brasil cerca de 3 mil imigrantes alemães para trabalhar em suas fazendas. O maçom Teófilo Otoni, em 1857, trouxe para a sua recém fundada cidade de Filadélfia (posteriormente transformada em município, que recebeu o seu nome), em Minas Gerais, uma colonização alemã para trabalhar em suas lavouras. Outras iniciativas de imigração se efetivaram nas fazendas de São Paulo, em meados do século XIX. A campanha verdadeiramente abolicionista começou a ser intensificada em 1880, com os veementes discursos, na Câmara, do maçom Joaquim Nabuco. Por toda parte, surgiam as Sociedades Abolicionistas e os Clubes da Lavoura, que as combatiam. Em 1884, por iniciativa de maçons, o Ceará libertou seus escravos e os das províncias vizinhas que para lá corriam. Seguiram-se o Amazonas e alguns municípios do Rio Grande do Sul. O descontentamento com a escravatura generalizouse, chegando a abalar a estrutura do Império, que ameaçava soçobrar. Diante da calamidade, que fazia cair o ministério, não houve outra alternativa senão a apresentação, à Câmara, em 8 de maio de 1888, do projeto de abolição, que foi rapidamente aprovado e sancionado pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888 (o Imperador, mais uma vez, viajava pela Europa, cansado, doente e diabético desde 1887). D. Isabel, alcunhada de “A Redentora”, ainda sonhava, com esse ato, ganhar o beneplácito das forças dominantes para a fundação do terceiro império, o que era repudiado, veementemente, pelas Lojas Maçônicas, em especial pelas Lojas de São Paulo. Daí para a República, bastou a grande influência da Maçonaria, comBenjamin Constant assessorando oMarechal Deodoro. Deodoro foi iniciado, provavelmente, em 1885/1886, na Loja Rocha Negra de São Gabriel, Rio Grande do Sul, onde recebeu, também o grau 18. Foi elevado ao grau 31, pelo Supremo Conselho, em 7 de janeiro de 1890. Pertencia, ainda, à Loja Rocha Negra, quando foi eleito Grão-Mestre do GOB, em 19 de dezembro de 1889. O movimento da República, no seu momento decisivo, recebeu  adesão de bispos, homens de negócios, soldados, fazendeiros, toda a sociedade, o que acabava com as bases de sustentação do império. Foi deflagrado, inicialmente, como um movimento de deposição do ministério, que tinha, à frente o Visconde de Ouro Preto (assumiu a chefia de governo em julho de 1889). A campanha contra o Visconde de Ouro Preto, considerado inimigo do Exército, vinha sendo conduzida em todas as partes do reino e, em especial, pelos maçons Rui Barbosa e Quintino Bocaiúva, em jornais do Rio de Janeiro. A data do movimento estava marcada para o dia 20 de novembro, mas foi antecipada, para o dia 15, com receio de que a polícia, sabendo do movimento, atacasse o Quartel General e prendesse Deodoro. O Visconde de Ouro Preto tencionava amparar-se na Guarda-Nacional e em uma Guarda-Cívica, que dispunham de armamento muito superior ao do Exército, para neutralizar a tropa republicana e enviar os batalhões mais eivados de republicanismo para o oeste do país. Vários corpos-de-tropa do revoltado Exército acudiram ao Ministério da Guerra, na manhã de 15 de novembro, onde o ministério estava reunido, quando Deodoro, doente, mas influenciado pelos acontecimentos e assessorado por Benjamin Constant (que foi investido, no Clube Militar, em 9 de novembro, de plenos poderes para dirigir os acontecimentos, em nome da falange republicana do Exército), deixou o leito e dirigiu-se ao Campo de Santana, onde a tropa aguardava suas ordens. Não foi necessário um tiro sequer. Deodoro destituiu o ministério e mandou prender o chefe de governo, Visconde de Ouro Preto. Houve, da parte de Deodoro, alguma hesitação em proclamar a República, em razão do seu apreço pela figura humana do imperador, que havia regressado da Europa dias antes e descansava em Petrópolis. O decreto de proclamação da República, redigido por Benjamin Constant, foi levado a Deodoro que o assinou, na noite de 15 de novembro, sendo publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Foi constituído, imediatamente, pelo Exército e a Armada, em nome da nação, o Governo Provisório, sob a chefia de Deodoro, com os seguintes membros, todos maçons: Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Demétrio Ribeiro e Benjamin Constant. O Governo Provisório comunicou a Pedro II a sua deposição, assim como a ordem de embarcar, imediatamente, para a Europa, com toda a sua família, o que foi feito a 17 de novembro. O município neutro, transformado em Distrito Federal, e as 20 províncias, que foram denominadas Estados, passaram a constituir a República Federativa, com o nome de Estados Unidos do Brasil. O Governo Provisório, além de reconhecer todos os tratados e compromissos internacionais, assim como todos os contratos e obrigações assumidos pelo extinto império, separou a Igreja Católica do Estado (foi o primeiro país a tomar essa medida), tornou obrigatório o casamento civil, decretou o sufrágio universal e convocou, no início do ano seguinte, a primeira constituinte republicana, sendo a Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891. A Monarquia, árvore exótica plantada durante 67 anos, foi arrancada, implantando-se um novo regime, que vai conduzindo o Brasil à realização dos seus altos destinos perante o mundo. Ir.'. João Ferreira Durãofonte: artigo publicado no Boletim Informativo Arte Real - nº 9

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA MAÇONARIA

Hoje estive pensando sobre a capacidade que a maçonaria tem de influenciar pessoas, governos, empresas, e mudar significativamente o rumo da história. A que julgo a mais importante, e não sigo sozinho nessa concepção, é sem sombra de dúvidas a Maçonaria. E ora, não precisamos ir tão longe pra evidenciar a participação da ordem na história da humanidade, tomemos como exemplo o Brasil mesmo. A maçonaria brasileira é filha da maçonaria européia por meio das maçonarias inglesa e francesa que, apesar de serem rivais na época, são molas mestras na criação da maçonaria portuguesa, que gerou a brasileira. É profundamente libertária e iluminista, uma maçonaria responsável pelas grandes revoluções libertárias no mundo, como a Revolução Americana, a Francesa e a própria Conjuração Mineira, que representa os primórdios da independência brasileira. A ideologia maçônica “explode” na idade moderna com o advento dos gloriosos pensamentos iluministas na consciência da sociedade, frisando o lema tão reconhecido por intelectuais iluministas e principalmente por maçons:  “Liberdade, Igualdade e Fraternidade!” Essas três palavras impulsionaram uma revolução tão grandiosa na forma de pensar e agir na época, atingindo todas as classes e sociedades, primeiramente na França, e depois se espalhando por todo o mundo. A meu ver, o motor que disseminou a ideologia “evoluída” foi a própria maçonaria. Alguns historiadores abordam a participação dos filhos dos fazendeiros que iam estudar na Europa e voltavam, no caso do Brasil, com a concepção da época. Mas, ao analisarmos bem, é bem mais palpável a participação significativa da maçonaria nesse processo, afinal, é uma ordem que partilha concepções iluministas, com lojas e associados espalhados por todo o mundo, compondo em seu quadro de “obreiros” os mais importantes pensadores da época, além de figuras importantes da política e das forças armadas. Atualmente, a maçonaria continua a influenciar decisivamente no rumo da história, estando presente em todos os lugares, promovendo o bem estar da Pátria e tomando iniciativas que, subjetivamente, enaltecem o ser humano, e, objetivamente, aproxima-os da perfeição moral. Andrei Pires de Alcântara A.'.R.'.L.'.S.'. João Bras  n° 1116 Or.'. Trindade - GO.

A HERANÇA ILUMINISTA...

Os iluministas combatiam os dogmas que em religião estabelecem invenções forçadas, inverossímeis, determinadas por decreto pela autoridade religiosa como verdade divina revelada e que o adepto tem por obrigação acatar...

Foram significativas as mudanças que se manifestaram na Europa durante o século XVIII, e entre estas surgiu a Maçonaria Especulativa (1717), como parte ativa do processo de gradativa migração do poder para a burguesia, concentrado até então na nobreza e no clero. O Teocentrismo Medieval, Deus como centro de tudo, há muito instigava ao lançamento de idéias que fortaleciam o poder do cidadão. Aos poucos o poder absoluto sobre o cidadão foi desaparecendo e definiram-se os contornos da Democracia. Na época, por herança de práticas e costumes medievais, os nobres viviam à custa dos esforços de outros cidadãos da sociedade, o que prejudicou o nascimento da indústria e dificultava o livre comércio. Com a invenção e desenvolvimento da máquina a vapor entre 1765 e 1790, por James Watt (1736-1819), se estabelece o início da Revolução Industrial, marca do fim do poder de imperadores e papas, e nascimento do poder do povo. Os burgueses, na Revolução Francesa (1789-1799), usaram de palavras cunhadas por Rousseau (1712-1778) que estabeleceram princípios de liberdade, igualdade e fraternidade através das luzes, divisa usada até hoje pela Maçonaria. Onde a Luz dos iluministas significava o poder da razão humana de interpretar e reorganizar o Universo. O Movimento Iluminista visava inicialmente à liberdade de pesquisa científica, ação que através de Rousseau estendeu-se depois para a educação natural com ênfase no condicionamento moral e cívico. O Século das Luzes teve inúmeros mentores, cuja ampla maioria concordava que, em resumo, apenas a educação poderia proporcionar os meios para livrar os homens das garras do poder absoluto que embotava o desenvolvimento. Qualquer poder estabelecido sabe, e a Maçonaria promove, que um povo instruído e educado é mais difícil de conduzir com dogmas e crendices, mas é mais feliz porque assume o controle da sua convivência pacífica na sociedade. O Liberalismo foi outra forte movimentação da burguesia. Atuando na economia, François Quesnay (1694-1774) e Adam Smith (1723-1790) representam as aspirações do cidadão em gerenciar seus próprios negócios sem a interferência do Estado. Defendia-se a economia perseguindo caminhos ditados por leis naturais, onde a figura de um Estado intervencionista não existe. Na política, os mesmos ideais liberais lutavam de todas as formas contra o absolutismo. Na moral buscavam-se formas laicas de tornar naturais as ações do comportamento humano. Por conta de abusos clericais e da inquisição, que durou mais de seiscentos anos, de 1183 até 1821, o Iluminismo rejeitava a adesão à religião. Principalmente às filosofias religiosas povoadas de fantasias e alegorias ilógicas e impostas como verdades, que pelo aspecto verossímil são colocadas como fatos verdadeiros ao invés de declaradas de origem ficcional, apenas para fins de ilustração de verdades e filosofias. Os iluministas combatiam os dogmas que em religião estabelecem invenções forçadas, inverossímeis, determinadas por decreto pela autoridade religiosa como verdade divina revelada e que o adepto tem por obrigação acatar; são imutáveis; verdades absolutas que sequer permitem discussão, nem mesmo pensar em contestação; imposição que determina como o adepto deve pensar e até sentir. Foi contra as religiões que impõem dogmas e fantasias, que os iluministas se rebelaram; não eram ateus, muito ao contrário! - Isto, mesmo hoje, não passa de acusação leviana, falsa e insidiosa de parte dos detratores do Iluminismo. Defendiam o aporte de uma religião natural, com orientação mais racional de fé, ou crença naquilo que não é visto e ser apenas sentido ou intuído. Bastava-lhes a fé num princípio criador - semelhante ao que era percebido pelo pensamento lógico do homem da natureza, o qual percebia a impossibilidade de sua existência ser obra do acaso; para o qual é aceitável a existência de uma mente criadora lógica e orientadora da exuberante e diversificada natureza que o cercava e servia; e com a qual vivia em dependência. Hoje se reconhece a simbiose evolutiva como obra criativa, onde a criação é resultado da cooperação e co-evolução das células em processos evolutivos cada vez mais intrincados e complexos orientados por leis definidas por uma mente orientadora, conceito ao qual o maçom denomina Grande Arquiteto do Universo. O Iluminismo influenciou o Deísmo, doutrina que considera a razão como a única maneira de assegurar a existência de Deus. Principalmente por isto, os detratores do Iluminismo acusaram o movimento de introdutor do ateísmo na sociedade moderna, entretanto, aquele movimento defendia a religião natural, sem dogmas e fanatismo. Para o iluminista, Deus é o Primeiro Motor, o Supremo Criador. Desta magnífica idéia a Maçonaria, que não é religião, herdou o conceito Grande Arquiteto do Universo, o que possibilita a reunião de diversas linhas filosóficas e religiosas num mesmo foro de debate, que de forma proativa discute os problemas da sociedade e do homem; ato impossível para outras instituições, mormente religiões que nunca se entendem e provavelmente nunca chegarão a acordos fraternos na solução de qualquer problema devido ao ódio que nutrem entre si e aos que não concordam com seus dogmas. Na prática maçônica, as proibições de discussões religiosas nada têm de incentivo ao ateísmo, mas têm por finalidade afastar o maçom de discussões vazias dentro do pântano do fundamentalismo religioso e o conduzir para uma espiritualidade natural, respeitando crenças e a religião de seus irmãos, independente de qual seja. O ateu não é recebido pela Ordem Maçônica; para entrar é exigida crença num Princípio Criador e numa vida futura. Para o maçom a espiritualidade é parte do corpo, é sentida como a plenitude da mente e do corpo; mente e corpo vivos, formando uma unidade. Os momentos de consciência espiritual são observados como unidade, uma percepção de pertencer ao Universo como um todo. A Loja estabelecida é representação deste Universo, o útero da criação, de onde o homem é parte integrante do todo. Quando o maçom contempla a Loja como representação do Universo, percebe que não está lançado em meio ao caos. "Ordo ab Caos", ordem no caos, é sua divisa e inspiração de que é parte de um projeto maior, de uma ordem mais elevada, parte integrante de uma imensa sinfonia da vida conduzida pelo Grande Geômetra, o Maestro da Criação e Grande Arquiteto do Universo. A sua projeção de vida futura é construída no fato de que o seu corpo nunca morrerá e remanescerá vivo, mesmo depois que seu corpo se desfizer em seus elementos moleculares a vida continua. E não apenas o sopro da vida, que é comum a todos os seres viventes, continua vivo, mas também os princípios da organização vital dos seres viventes da biosfera. É esta consciência de ser parte do Universo, de ser esta a sua casa, é desta sensação de pertencer, de ser parte do todo que desperta no maçom o mais respeitoso e profundo sentido para a vida. Quando na Maçonaria a Bíblia Judaico-cristã é utilizada na construção de parábolas e alegorias, na representação de pensamentos e ideias de forma figurada, os textos são utilizados apenas como referência para a criação de estórias. As alegorias copiadas e depois adaptadas são pura ficção! Verossimilhança que serve apenas de suporte para a criação de parábolas que auxiliam na educação natural; esta utilização é deixada bem clara para todos; é a educação da Maçonaria voltada para a liberdade; educação natural criada por Rousseau (1712-1778) e complementada por Kant (1724-1804). Por outro lado, a mesma Bíblia é utilizada nas atividades litúrgicas das lojas formadas por irmãos de religiões cristãs como Livro da Lei, a mais alta e sagrada representação do grupo, sobre a qual se fazem juramentos e promessas, e da qual se extraem pensamentos e sabedoria; o maçom cristão é constantemente instigado a usá-la como fonte de inspiração no trabalho na pedra; na absoluta maioria dos ritos, nenhuma sessão maçônica inicia sem que um trecho da mesma seja lido no momento mais solene de abertura ritualística dos trabalhos. A liturgia e instrução maçônica constam de alegorias definidas em todos os aspectos como invenções, historinhas, fantasias, de uso puramente pedagógico e com o único objetivo de construir novas idéias pelos eternos ciclos de construção do pensamento. Estes ciclos, que Hegel (1770-1893) definiu como Contradição Dialética, constituída de: Tese, Antítese e Síntese, é base do desenvolvimento de todo o conhecimento humano: Tese é a afirmação; Antítese a negação ou complementação da Tese; Síntese a superação da contradição; é quando surge uma nova e inusitada idéia, diferente da primeira e da segunda. Então se inicia um novo ciclo de Tese, Antítese e Síntese. E o processo não tem fim. É o que ocorre nos debates da Maçonaria aonde, através da educação natural, se constroem templos, templos vivos e livres. Estes são alguns dos aspectos do movimento Iluminista que influenciaram a Maçonaria quando de sua fundação como instituição especulativa. Mesmo bebendo de inúmeras outras fontes de inspiração simbólica e alegórica foi esta a origem de que a Ordem Maçônica se utilizou para promover a volta do homem natural perdido desde Atenas, Grécia antiga, reportado por Platão em "A República". Na Maçonaria o homem moderno tem a oportunidade de recuperar o que perdeu em virtude do desmonte da escola hodierna, colocar os pés no chão, trabalhar um templo vivo, dentro de um templo material, edificado pela Maçonaria praticamente só para a sublime finalidade do homem se auto-construir. Mas é dentro do grande templo da sociedade, um templo vivo feito por homens naturais que cada artífice trabalha na pedra, e com a sabedoria da razão, a força da vontade, ele constrói a sua beleza interior para honra e à glória do Grande Arquiteto do Universo! Ir.’. Charles Evaldo Boller A.'.R.'.L.'.S.'. Apóstolo da Caridade Nº 21 Or.'. Curitiba - Grande Loja do Paraná Bibliografia: 1. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda, História da Educação e da Pedagogia, Geral e Brasil, ISBN 85-16-05020-3, terceira edição, Editora Moderna Ltda., 384 páginas, São Paulo, 2006; 2. CAPRA, Fritjof, A Teia da Vida, Uma Nova Compreensão Científica dos Sistemas Vivos, título original: The Web of Life, a New Scientific Understandding Ofliving Systems, tradução: Newton Roberval Eichemberg, ISBN 85-316-0556-3, primeira edição, Editora Pensamento Cultrix Ltda., 256 páginas, São Paulo, 1996; 3. CAPRA, Fritjof, As Conexões Ocultas, Ciência para a Vida Sustentável, título original: The Hidden Connections, tradução: Marcelo Brandão Cipolla, 13ª edição, Editora Pensamento Cultrix Ltda., 296 páginas, São Paulo, 2002; 4. ROHDEN, Humberto, Educação do Homem Integral, primeira edição, Martin Claret, 140 páginas, São Paulo, 2007. Biografias: Adam Smith, economista, filósofo e político de nacionalidade escocesa. Nasceu em Kirkcaldy, Escócia em 5 de junho de 1723. Faleceu em Edimburgo, em 17 de junho de 1790, com 67 anos de idade. Considerado o fundador da economia liberal clássica; François Quesnay, economista de nacionalidade francesa. Nasceu em 4 de junho de 1694. Faleceu, em 1774, com 79 anos de idade; Fritjof Capra, autor, físico e teórico de sistemas. Nasceu em 1 de fevereiro de 1939, com 69 anos de idade; Hegel ou Georg Wilhelm Friedrich Hegel, filósofo de nacionalidade alemã. Nasceu em Stuttgart em 27 de agosto de 1770. Faleceu em Berlim, em 14 de novembro de 1831, com 61 anos de idade. Um dos criadores do idealismo; Humberto Rohden, autor e professor de nacionalidade brasileira. Autor de: O Processo de Sindicância; James Watt, engenheiro e inventor de nacionalidade escocesa. Também conhecido por Jacobo Watt. Nasceu em Greenock, Escócia em 19 de janeiro de 1736. Faleceu em Heathfield, Inglaterra, em 25 de agosto de 1819, com 83 anos de idade. Inventor do primeiro motor a vapor; Kant ou Immanuel Kant, conferencista, filósofo, maçom, professor e teólogo de nacionalidade alemã. Nasceu em Königsberg em 22 de abril de 1724. Faleceu em Königsberg, em 12 de fevereiro de 1804, com 79 anos de idade. Geralmente considerado como o último grande filósofo dos princípios da era moderna, indiscutivelmente um dos seus pensadores mais influentes; Maria Lúcia de Arruda Aranha, autora e professora de nacionalidade brasileira. Licenciada em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Platão ou Platão de Atenas, filósofo grego. Também conhecido por Aristócles Platão de Atenas. Nasceu em Atenas em 428 a. C. Faleceu em Atenas, em 347 a. C. Considerado um dos mais importantes filósofos de todos os tempos; Rousseau ou Jean-Jacques Rousseau, ensaísta, escritor, filósofo, pedagogo e sociólogo de nacionalidade francesa. Nasceu em Genebra, Suíça em 28 de junho de 1712. Faleceu, em 2 de julho de 1778, com 65 anos de idade. Foi de suma influência na Revolução Francesa e no Romantismo.

NEPOTISMO E CORRUPÇÃO

NEPOTISMO E CORRUPÇÃO

Uma importante questão está sendo debatida pela sociedade brasileira: o nepotismo, ou a concessão de emprego baseada não no mérito, mas nas relações de parentela. Este tema, volta e meia vem à tona acompanhada de um debate que, em geral, se caracteriza pelo lugar comum e pelo discurso político hipócrita, bem no estilo tupiniquim em que o “brasileiro errado é sempre o outro”.

A reprovação moral ao nepotismo e sua associação como um ato de corrupção merecem uma reflexão pouco debatida. Tal associação não é uma tarefa trivial tendo em vista o caráter multifacetado daquele fenômeno social.

A corrupção definida como uma violação a regras estabelecidas para a obtenção de algum benefício privado implica que atos como: extorsão, suborno, peculato, fraude, entre outros, são exemplos diretos e claros de corrupção com punições previstas em normas legais existindo uma razoável reprovação moral da sociedade.

No caso do nepotismo, ainda que indiretamente ou diretamente existam normas legais para coibir tal prática, estas vêm se mostrando inócuas uma vez que na prática parece existir uma condescendência social que a alimenta e legitima.

Uma engenhosa definição de corrupção formulada por Heidenheimer pode auxiliar no entendimento. Ela nos mostra que a sociedade estabelece uma gradação de aceitabilidade desse fenômeno social. Ao dividir a corrupção em três categorias (preta, cinza e branca), ela é avaliada segundo o comportamento ou costumes sociais (normas sociais) vis à vis às leis vigentes (normas legais).

Nesse sentido, a corrupção preta seria aquela em que a norma social e a norma legal coincidem, isto é, a sociedade reprova determinadas ações e existe uma lei que proíbe e pune. Já a cinza seria aquela em que a norma legal impede determinado comportamento, mas a norma social não é consensual e, finalmente, a branca onde a norma legal proíbe mas o comportamento social generalizado não a legitima. (ex: comprar produtos piratas ou jogar no bicho).

Em minha opinião, o nepotismo estaria ainda, infelizmente, situado na corrupção cinza. Ou seja, se desejamos diminuir tal prática, não será com a criação de novas normas legais. A instituição da cultura do concurso público como regra de entrada no serviço público e de limites bastante parcimoniosos de preenchimento de cargos de confiança em todos os níveis do Poder Público são mais eficazes.

A cultura da meritocracia e do profissionalismo na gestão da administração pública brasileira ainda é incipiente comparativamente àquelas sociedades mais desenvolvidas institucionalmente. Portanto, dado o estágio de desenvolvimento institucional do país e dos nossos comportamentos, valores e costumes sociais, acredito que iremos conviver durante algum tempo com o nepotismo e seus comportamentos derivados o clientelismo, favoritismo e fisiologismo..

Luís Filipe Vellozo de Sá

Economista e Membro fundador da ONG Transparência Capixaba

Publicado em A Gazeta (ES) em 4/5/2005

CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL(1)

Delson Lyra da Fonseca

Procurador da República

 

 

Sumário

1.      Introdução

2.      Conceito e características da corrupção

3.      A corrupção como obstáculo à Democracia

4.      Corrupção e Desenvolvimento Humano

a)      Evolução da Economia Nacional e Regional

b)      Evolução dos gastos da União na área social

c)      Transferências constitucionais da União para Estados

d)      A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento

5.      Estratégias de enfrentamento

6.      Conclusão

1. Introdução

Todos temos direito a um governo honesto, livre de corrupção. Portanto, todos temos algo a fazer para que assim possa ser.

Pretendo abordar a corrupção como obstáculo à Democracia e entrave ao Desenvolvimento Humano no cenário brasileiro. Portanto, o enfoque pretende ser ético e político, em torno dos fatores que a determinam e dos efeitos particulares que acarreta no campo das políticas públicas. Longe da configuração e dos efeitos pretendidos no contexto do sistema legal.

É certo que a corrupção não é fenômeno novo, ao contrário, acompanha a humanidade desde seus passos mais remotos. Não respeita limites ideológicos ou partidários. Freqüenta com a mesma desenvoltura governos democráticos e autoritários, sejam eles ditos de direita ou de esquerda. Não faz por menos em razão do sistema econômico adotado, se capitalista ou estatal, se de plena liberdade de mercado ou  de absoluto dirigismo. Atua tanto no ambiente público quanto nos negócios privados. Não se limita em espaços territoriais: é uma realidade mais e mais globalizada.

Contudo, são inegáveis as evidências de que a corrupção apresenta profundas diferenças nos métodos, na dimensão, nas conseqüências e nos desafios do enfrentamento, em virtude do contexto político, econômico e social específico. Para exemplificar, não é sem razão a expectativa de que a gestão democrática, a transparência e a participação comunitária no controle dos gastos públicos podem resultar em maior eficiência social.

Mesmo ocorrendo em larga escala nas relações econômicas privadas, a goza de mais visibilidade e gera maior repulsa quando se refere ao setor público. Há a crença, até certo ponto ingênua, de que sua ocorrência no setor privado não causaria efeitos negativos no interesse da coletividade, enquanto nos negócios de governo esse prejuízo seria inerente.

Em países pobres, seu campo de incidência e seus efeitos são diversos se comparados com países desenvolvidos. Nestes, a corrupção pode comprometer o desempenho econômico, obstruir o desenvolvimento social e fragilizar a legitimidade do poder político. Naqueles, pode ser poderoso instrumento da concentração de riqueza e de poder político em favor daqueles que têm capacidade para pagar ou receber propinas.[1]

A corrupção pode minar a eficiência das grandes economias, mesmo em ambiente de mercado, do mesmo modo como  pode comprometer a gestão dos negócios públicos, ameaçar a democracia política, alienar os cidadãos no campo ético e viciar o processo eleitoral de escolha dos representantes do povo [2] ^{e [3]}. Além disso, impõe o deletério efeito dominó: sua prática em escalões superiores da administração se alastra pelos setores subordinados sem escrúpulos.

Por outro lado, mantém convívio estreito, imanente com o crime organizado. Essa relação se inicia na fase de preparação dos golpes, passa pelo emprego de mão-de-obra e tecnologia e culmina com a fase de aproveitamento dos resultados. Das falsificações à lavagem de dinheiro, tudo pode ocorrer. A hipertrofia do Estado e a concentração de recursos na economia de capital justificariam igualmente a corrupção e os crimes de expressão financeira. Esse ciclo se fecha com as inevitáveis passagens dos negócios ao crime, do crime aos negócios e as relações destes com o Estado que precisa ser controlado, não importa a que preço. A mais valia da corrupção e do crime necessitam do mercado (negócios) e do Estado para render melhor proveito econômico e político.[4]

Há ainda os que a consideram “vício social” e “cultura política” próprios do “caráter nacional” [5]. A “lei da vantagem”, irrecusável, existiria em favor dos mais espertos; não seria inteligente supor alguém não-corrupto, tudo dependeria das oportunidades e das relações. Para outros seria inerente à governabilidade e ao jogo do “livre” mercado[6].

Essas considerações introdutórias foram lançadas com a finalidade de apresentar generalidades importantes sobre a corrupção, suas características e efeitos, ponto de partida para limitar a abordagem aos seus objetivos.

Tratarei, superficialmente, da incidência da corrupção em setor determinado dos negócios públicos e sua influencia deletéria em programas oficiais destinados à implementação do desenvolvimento social.

2. Conceito e características da corrupção

A corrupção será aqui tratada numa acepção amplíssima, de qualquer ato ou omissão prejudicial ao desempenho do Estado em favor do interesse público, que tenha como determinante o desvio no exercício funcional motivado por interesse particular. Ou, ainda, o uso de cargo público para benefício particular, envolvendo sempre um agente público e um agente privado.

Expressa o saque espúrio contra o orçamento público, como fator determinante da ineficiência do Estado no combate à exclusão e às diferenças regionais. Contribui para aprofundar  o fosso entre ricos e pobres. Solapa a legitimidade dos governos e a moral pública. Ameaça a democracia política e aliena os cidadãos no campo ético. Alimenta a crença de que a República está à venda pelo melhor preço ofertado.

Assim, resulta fácil situar as áreas mais propícias à incidência da corrupção na esfera administrativa. O fenômeno se mostra mais intenso nas áreas de fiscalização e cobrança de tributos, atividades policiais e processos de licitação, contratação e pagamento de bem e serviços. Parece óbvio que assim seja, considerando que nesses contextos a presença do Estado e a hegemonia do poder que seus agentes podem facilitar a prática e valorizar o retorno financeiro espúrio.

Arrisco-me a ponderar, contudo, que esse quadro pode, em parte, ser resultante da menor visibilidade da corrupção em outras áreas da gestão pública, notadamente na formulação de políticas públicas.

Para obter mais recursos destinados a projetos educacionais e de saúde pública, seguindo a sistemática de transferências diretas de verbas do orçamento da União, por onde transita a imensa maioria dos gastos nesses setores, agentes do poder responsável podem manipular os dados estatísticos sobre o número de crianças na escola, ou o de mulheres grávidas e recém-nascidos com deficiência nutricional, ou o de vítimas da dengue. O passo seguinte é desviar o excedente e manipular as contas.

Nesse âmbito, a perversidade dos efeitos da corrupção começa com o comprometimento ético dos formuladores das ações destinadas a enfrentar os fossos de desenvolvimento social e se aprofunda no campo da constatação e do enfrentamento. De pouco adiantaria verificar a papelada do projeto e da prestação de contas, comumente apresentada com regularidade formal e assim aceita pelos organismos de controle, na maioria dos casos. O vício está na essência do que se fez ou deixou de fazer, exigindo avaliação mais profunda de conteúdo: da formulação da política às despesas realizadas.

Cuida-se de análise de pertinência e eficiência raramente feita.

Por outro lado, quando imaginamos a atuação dos mecanismos legais de combate à corrupção aplicados às ocorrências comuns, seja pelo viés da repressão criminal ou da improbidade administrativa, até é possível festejar vitórias, mesmo raras, refletidas na condenação de alguns poucos corruptos. Porém, mesmo que o erário seja ressarcido do prejuízo financeiro, algo mais raro ainda, a perda social materializada no sacrifício de vidas humanas, no analfabetismo gramatical e funcional crônicos, na manutenção de bolsões de fome e miséria, continuará como elo perdido na busca da dignidade humana.

Não há retorno possível. Nisto reside profunda diferença de abordagem e de tática de enfrentamento.

3. A corrupção como obstáculo à Democracia

A maneira como determinada sociedade está organizada politicamente e os mecanismos de controle do Estado postos à  disposição do Povo são armas fundamentais contra a prática da corrupção e seus efeitos deletérios na eficiência das ações de governo.

O Brasil está constitucionalmente configurado como um Estado de Direito, republicano, federativo e democrático, com fundamento na dignidade da pessoa humana. Entre seus objetivos fundamentais, interessa aqui lembrar os de garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer origem ou natureza. Estas linhas basilares se refletem mais objetivamente nos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos.

República, geralmente definida como forma de governo que se opõe à monarquia, mas que pode ser sentida como designativo de uma coletividade política com características de coisa pública, ou seja: coisa do povo e para o povo[7]. Federativa porque sustentada em organização político-administrativa que compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, dotados de igualdade jurídica e autonomia.

É democrático. Adotou um regime de Povo, cujo poder é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, de onde emergem a democracia representativa e a participativa.

Na democracia representativa a coletividade influencia e decide acerca de seu destino e seus objetivos através do conjunto de instituições que qualificam a cidadania (partidos políticos, eleições, sistemas eleitorais) e culminam na escolha de representantes para os Poderes Executivo e Legislativo. Já a democracia participativa verifica-se pela participação direta e pessoal do Povo na formação dos atos (ações e políticas) de governo e no controle da gestão pública.

A democracia representativa é simbólica, formal, comumente fraudada, serve de legitimação a modernas formas de tirania. O Povo é mero adjetivo qualificativo. Por isso deveria ser mínima. A participativa, é a soberania popular em si, em eficácia e substância. É processo de participação do Povo na formulação da “vontade política” dos governantes. É, em si, um Direito Fundamental. O Povo é substantivo próprio. Por isso deveria ser máxima.[8]

O zelo com os fundamentos e princípios do Estado é indispensável à efetivação de seus objetivos e dos direitos fundamentais do Povo, que só sairão do papel, deixarão de ser meras palavras escritas quando convertidos em objeto de ações e políticas públicas. O sucesso nessa empreitada passa necessariamente pelo controle da corrupção.

Ora, esse quadro formal, de relações e instituições quase perfeitas, confronta-se com o Brasil da realidade. Somos o reverso disso. Temos uma democracia sem Povo, onde a Constituição é grosseiramente fraudada a cada instante.

Essa fraude pode ser vista nas traições dos nossos representantes, na hipertrofia legislativa do Poder Executivo, na vassalagem proveitosa do Poder Legislativo e, com maior gravidade, na incapacidade ou omissão do Supremo Tribunal Federal em exercer seu papel de corte constitucional na perspectiva do interesse do Povo. Afinal, onde a vontade do Legislativo, declarada nas leis que edita, situar-se em oposição à vontade do Povo, declarada na Constituição, os juízes devem curvar-se à última e não à primeira.[2]

A manutenção da miséria persiste como importante “capital eleitoral”, sustentado no voto sob controle. As propostas lançadas na campanha não passam de promessas concebidas para permanecerem vã promessa. O candidato é envolvido na embalagem mais agradável possível no vale-tudo dos sofisticados recursos de propaganda e marketing, como um produto concebido para enganar o consumidor. As contas de campanha são insondáveis, os valores dos gastos situam-se imensamente acima das possibilidades dos candidatos e dos respectivos partidos.

Uma vez eleitos, as contas e os compromissos da campanha condicionam a governabilidade e se mostram concretamente em cifras e favores que irão determinar o preço da base governista no parlamento, as escolhas para as funções diretivas mais importantes, as opções orçamentárias.

Enfim, a política, nesse nível de concretude, é um jogo de altas apostas. Quem decide cobra o preço. O pagamento se dá sob imensa fraude em que o interesse privado espúrio sobrepuja o interesse público e o regaste do financiamento de campanha alimenta a corrupção e o crime.

4.      A corrupção como entrave ao Desenvolvimento Humano

Em que medida a escassez de recursos é determinante dos índices de exclusão social ?

A tentativa de resposta conduz a uma passagem superficial sobre os números da economia brasileira, dos recursos destinados pelo orçamento federal para as áreas sociais, das transferências constitucionais da União para os Estados e dos índices de desenvolvimento humano.

a.      Evolução da Economia Nacional e Regional

Sem apego a conceituação mais rigorosa, farei brevíssima passagem pelos índices relativos à realidade nacional e regional quanto ao crescimento econômico e aos gastos federais em políticas sociais, sempre confrontados com os índices de desenvolvimento humano.

Para tanto, a expressão desenvolvimento social será utilizada no sentido abrangente de conjunto de ações e políticas destinadas a assegurar a justiça social, a distribuição da riqueza,  a dignidade da pessoa humana, o respeito aos direitos individuais e sociais mais elementares: emprego e renda, moradia com água de qualidade e saneamento, educação, saúde, cultura e lazer.

Na última década, a economia brasileira registrou crescimento ano a ano, medido pela evolução do PIB per capita. No quadro nacional, saiu de R$ 2.227,00  em 1994, para R$ 6.437,00 em 2000. Nas regiões geográficas, a curva ascendente se repetiu no mesmo período, guardadas as diferenças que as caracterizam e desigualam:  no Nordeste, cresceu de R$ 1.004,00 para R$ 3.014,00; no Norte, de R$ 1.574,00 para 3.907,00; no Centro-Oeste, de R$ 2.051 para R$ 6.559,00; no Sul, de R$ 2.784 para R$ 7.692,00; e no Sudeste, de R$ 2.989,00 para R$ 8.774,00.

Aplicando o mesmo critério e os mesmos parâmetros em relação aos Estados que, nas respectivas regiões, obtiveram o pior IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano por Município) na avaliação de 2000, a cena se repete. O PIB per capita de Alagoas saiu de R$ 1.508,00 em 1995 para R$ 2.485,00 em 2000; no Acre, de R$ 2.021,00, para R$ 3.037,00; em Goiás, de R$ 2.614,00, para R$ 4.316,00; no Espírito Santo, de R$ 4.488,00, para R$ 6.931,00; e no Paraná evoluiu de R$ 4.865,00, para R$ 6.882,00 [9] ^e  [10].

Esses dados colocam às claras as profundas desigualdades regionais brasileiras, vistas a partir da relação entre os índices de desenvolvimento humano e o crescimento da economia, medido pelo PIB per capita. Os Estados das regiões Norte e Nordeste, apesar do crescimento verificado, continuam apresentando PIB per capita muito abaixo dos situados nas regiões Sudeste e Sul, bem como da média nacional.

O Rio Grande do Norte, apresentou o melhor IDH-M da região Nordeste em 2000, com 0,702. Todavia, quando inserido no ranking nacional, atinge a 18^a posição; ao ser confrontado com os Estados que obtiveram o pior desempenho nas regiões Sul, onde o Paraná atingiu o índice de 0,786, ocupando o 6^o lugar no ranking, e Sudeste na qual o Espírito Santo, com 0,767, é o 10^o colocado, a distância é gritante.

b.      Evolução dos gastos da União na área social

Os programas sociais brasileiros, notadamente nas áreas de educação, saúde e previdência/assistência social, são custeados com recursos originários dos orçamentos fiscal e securitário da União, ou são submetidos a sistemas concentrados de captação e repasse, apesar da intensa municipalização ocorrida na execução nos últimos anos.

Na amostragem desses números, extraídos da execução do orçamento federal, e não da previsão, percebe-se a dimensão dos valores no período compreendido entre 1995 e 2001[11]. Na educação, o dispêndio manteve-se na média de 7 bilhões de reais ao ano; na saúde, situou-se em curva ascendente, entre 10 e 21 bilhões; na previdência e assistência, realizou-se em valores crescentes, entre 37 e 80 bilhões de reais.

c.       Transferências constitucionais da União para Estados[12]

O sistema brasileiro de distribuição da receita arrecadada através da tributação, prever duas formas básicas: 1) pela atribuição de competência para cobrar impostos sobre determinadas matérias econômicas; 2) pela repartição – com Estados, Distrito Federal e Municípios – da receita obtida pela União com a cobrança de determinados impostos.

Cuidarei aqui do segundo mecanismo, por conter mais equalibilidade, enquanto o primeiro depende de variável como o perfil econômico e gerencial de cada unidade federativa.

A Tabela 1, abaixo, espelha as transferências constitucionais realizadas pela União, nos exercícios fiscais de 1998 e 2003, para os cinco Estados brasileiros com melhor posição no último IDH-E, valores totais e per capita em reais:

Tabela 1

Estados	Transferências em 1998		Transferências em 2003
	Totais	Per capita	Totais	Per capita
DF	80.767.233	39,37	183.331.039	89,37
SP	3.409.403.007	92,05	5.586.452.373	150,84
RS	1.261.168.506	123,79	1.921.921.484	188,64
SC	586.660.871	109,49	995.957.141	185,54
RJ	703.368.088	48,87	1.122.849.588	78,01

(*) O cálculo per capita foi realizado com base no Censo 2000 do IBGE

A Tabela 2, na seqüência, representa idênticos números relativos aos cinco Estados brasileiros com pior posição no último IDH-E, valores totais e per capita em reais:

Tabela 2

Estados	Transferências em 1998		Transferências em 2003
	Totais	Per capita	Totais	Per capita
AL	448.108.519	158,56	875.482.985	309,59
MA	844.321.577	149,23	1.559.536.185	275,65
PI	479.294.035	168,56	909.875.480	319,99
PB	554.865.732	161,07	1.058.539.012	307,28
SE	467.995.815	262,20	898.480.858	503,39

(*) O cálculo per capita foi realizado com base no Censo 2000 do IBGE

 

Cabe um primeiro registro: a Tabela 1 – dos cinco campeões de IDH – é composta pelo Distrito Federal, por razões próprias, acompanhado de dois Estados da Região Sudeste (Rio e São Paulo) e dois da Região Sul (Rio Grande do Sul e santa Catarina), enquanto na Tabela 2 – dos cinco com pior desempenho – todos são da Região Nordeste.

É óbvio que a comparação entre os valores absolutos repassados aos Estados com melhor IDH (Tabela 1) são sobremodo superiores àqueles destinados aos Estados com pior desempenho nesse campo. Porém quando o confronto se faz entre os valores per capita, o quadro é bem diverso: os Estados com pior IDH (Tabela 2) receberam recursos proporcionalmente muito superiores. É certo também que a diferença entre densidades demográficas deve ser levada em consideração.

Mesmo assim, a escassez de recursos parece se sustentar só nos discursos. Houve crescimento econômico com perfil regional bastante próximo, os repasses de recursos também são substancialmente crescentes.

Contudo, a exclusão se mantém. Seria conseqüência inexorável da posição geográfica ou as gestões públicas nessa Região seriam ineficientes por sina própria ?

d. A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento

Não é o caso de concluir que a corrupção seja o fator determinante desse quadro, o que levariam outra conclusão, sem melhor de comprovação, de que nos Estados com melhores índices de desenvolvimento humano a corrupção não incidiria nos negócio públicos ou incidiria em grau não comprometedor.

A realidade superficialmente exposta, mesmo com limitada base empírica, impõe uma reflexão acerca dos fatores determinantes de índices sociais tão negativos, de pobreza endêmica, de tamanha desigualdade, apesar do crescimento econômico e dos elevados gastos públicos programados para as áreas sociais.

Não se pode deixar de considerar a grande importância do modelo econômico que  prepondera diversamente nas regiões brasileiras, nem de atribuir peso razoável às diferenças climáticas. A concentração da propriedade e das rendas, a escassez de chuvas, o modo rudimentar de produção assinalam para a manutenção da pobreza, sem dúvida.

Não é verossímil ou seria sobremodo simplório afirmar que o quadro dos Estados que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano, seja resultante da má sorte de sua localização na Região Nordeste. O volume de recursos destinados a políticas sociais indica possibilidade concreta de maiores e melhores investimentos na educação, na saúde, na produção, em condições de moradia.

Segue-se daí que seus índices de subdesenvolvimento social são decorrentes, também, de outras causas, cuja identificação aqui não é possível esgotar. Dados os limites e objetivos deste trabalho, considero relevante destacar: a) falhas de concepção em alguns programas, b) deficiências na execução e no controle e c) corrupção nas ações e políticas públicas pertinentes.

Os defeitos de concepção são inevitáveis, até pela dimensão do País e suas diversidades. Os planejamentos concentrados dificilmente atenderão bem a realidades tão diferentes. O problema se agrava quando, já nessa fase, deixa-se de estabelecer mecanismos eficazes de monitoramento, baseando-se, às vezes, na crença vã de que os administradores e fornecedores agirão honestamente. Não se deixe de considerar que a falha de concepção pode conter aquela brecha que irá viabilizar o desvio de finalidade e proveito espúrio na execução.

As deficiências na execução têm raiz na ausência de capacitação gerencial dos executores na ponta, pela falta de estrutura administrativa da maioria dos Municípios, somada às dificuldades e limitações no controle técnico e à ausência quase absoluta  do controle social.

Postos esses ingredientes, a corrupção grassa livre, alimentada pelo proveito do produto do desvio, inclusive, no financiamento de campanhas eleitorais, e da quase total impunidade.

Os números financeiros de sua prática são imprecisos e de pouca visibilidade. Os dados judiciais não os  indicam, as pesquisas econômicas não os dimensionam com precisão, mas fala-se em cifras nada desprezíveis: algo como seis mil reais ao ano para cada brasileiro.

Seus nefastos efeitos sociais são de difícil ou impossível reparação. Perversamente, o combate à miséria e o apelo em prol do desenvolvimento, mantêm as emergências e os grandes projetos de sempre (desemprego, fome, seca, transposição de águas do Rio São Francisco) como generosos espaços para a corrupção em alta escala.

5. Estratégias de enfrentamento

Este nefasto fenômeno, de dimensão econômica, política e social, é o sintoma, não é a doença. Enfrenta-lo sugere estratégias simples, principalmente no campo preventivo, tais como:

1.      A redução dos seus benefícios e a elevação dos custos de sua prática,

2.      A redução dos poderes unipessoais dos agentes públicos,

3.      Transparência sobre a gestão pública, através do acesso a da divulgação dos dados,

4.      Investimento em educação política,

5.      Capacitação da comunidade para o controle social,

6.      Aprimoramento e independência institucional dos órgãos de controle técnico,

7.      Ampliação de parcerias institucionais, nacionais e internacionais.

O controle sobre os atos da gestão pública, na sistemática brasileira, é realizado por organismos técnicos, integrantes dos sistemas de controle interno – formado por auditorias dos próprios órgãos – e externo, a cargo do Poder Legislativo respectivo, com o auxílio do Tribunal  de Contas correspondente, e pela sociedade, através da participação nas entidades de controle social. Tudo sem afastar a garantia constitucional de possível revisão pelo Poder Judiciário.

Os órgãos de controle técnico têm a eficiência limitada pelo reduzido quadro de especialistas, pela escassez de meios materiais e pelo controle político sobre suas ações e deliberações.

Na experiência federal, as atividades dos Auditores de Controle Interno são dirigidas e controladas por autoridade hierárquica centralizada nacionalmente, até mesmo para atender a solicitações específicas do Ministério Público.

No âmbito do Tribunal de Contas da União, seus Auditores não gozam de qualquer autonomia, nem mesmo aquelas atribuídas, por dever legal, a todo funcionário público, que, por exemplo, é obrigado a levar ao conhecimento do Ministério Público a ocorrência de fato possivelmente criminoso de que tomou ciência no exercício das funções. Tudo depende de expressa deliberação do Tribunal ou do Ministro relator do caso. O desfecho dos processos é demorado e nem sempre as decisões seguem as indicações técnicas.

Essa sistemática tem mantido o controle técnico quase exclusivamente em atividades posteriores e com poucas ações de campo. Raramente se conta com avaliação prévia ou concomitante à execução do programa. A virtualidade impera, assim como preponderam as auditorias em papéis que nem sempre expressam a realidade.

Já o controle comunitário tem a vantagem de está presente na cena dos fatos, o que permite a seus integrantes perceber de perto as táticas corruptas. Além disso, tem a prerrogativa máxima de impedir, pelo exercício do voto popular, o ingresso ou o retorno do administrador corrupto à cena política. Entretanto, sofre as fragilidades do baixo padrão de cidadania, refletido na incipiência da organização da sociedade e no seu pequeno interesse participativo, fruto da pouca prática democrática. Cria-se uma lógica negativa perversa: o cidadão não aprende a exercer o controle social, porque não o exerce; não o exerce, porque nunca aprendeu.

O Ministério Público tem atribuições e prerrogativas constitucionais que o qualificam como veículo fundamental posto à disposição da sociedade no combate à corrupção. Pode atuar diretamente, assim como, apresentar-se com parceiro do controle  social e técnico; pode atuar tanto preventivamente, quanto manejar os mecanismos sancionadores. Contudo, carece de conhecimento  do fato e domínio técnico, em boa parte dos casos e faltam-lhe recursos humanos capacitados em outros; é quantitativamente pequeno para tantos e pode ser omisso em outros.

Enfim, enfrentar a corrupção não é tarefa fácil, nem se pode esperar eficiência em ações isoladas, por mais categorizadas que possam parecer. A interface entre o controle técnico e o controle social deve ser vista numa relação de essencialidade e integração. Desse corpo surgirá também maior eficiência nas provocações ao Ministério Público e na sua própria atuação no Judiciário ou fora dele.

6. Conclusão

É indiscutível que as práticas  corruptas, como a má utilização, o desvio, a apropriação indevida de recursos públicos, atingem diretamente a cidadania. Não só porque impedem o fluxo e a aplicação regular desses recursos nas ações e serviços públicos, mas também porque geram intolerável descrédito nas ações do Estado em favor de seus cidadãos, agravada pela disseminada sensação de impunidade ou de punição tardia dos infratores.

Portanto, apresenta-se à sociedade e suas instituições de defesa e promoção de direitos o desafio de enfrentar esse nefasto fenômeno nas suas causas estruturais e nos efeitos deletérios sobre a cidadania, notadamente no contexto das políticas públicas e dos programas governamentais destinados à promoção de Direitos Humanos.

O ponto de partida consiste na indispensável avaliação da eficácia sobre o quê e como temos, todos, realizado nesse campo, visando aprimorar ações e estratégias de enfrentamento. A partir disso, fluirá a necessidade de mecanismos sociais e institucionais integrativos e capazes de contribuir para a efetividade da punição dos culpados e a busca de eficiência dos programas sociais indispensáveis ao desenvolvimento.

Isso implica na necessidade de mudar convicções e induzir atitudes; formar consciência política e capacitar a comunidade para o exercício de direitos; aprimorar e tornar independentes os agentes do controle técnico; aperfeiçoar e comprometer o Ministério Público no combate à corrupção como prioridade. É tarefa para todos, como naqueles sonhos que não se sonham só.

 

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[1] - Síntese da conferência proferida no painel de abertura do Seminário Internacional “O combate à corrupção dos agentes  públicos nos países do Mercosul” em Porto Alegra/RS – dezembro de 2004

[2]  - (Alexander Hamilton, The Federalist n. 78) Cf. Luiz Roberto Barroso – Interpretação e Aplicação da Constituição, ed. Saraiva, São Paulo, 3ª edição, 1999, pg 161

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[1] - Importantes estudos sobre as características, a ambientação e os efeitos da corrupção e seu enfrentamento mundial: A Corrupção e a Economia Global. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002, produzidos sob a responsabilidade do Institute for International Economics.

[2] - Para os efeitos da corrupção nas grandes economias, ver matérias recentes na grande imprensa mundial sobre magníficas fraudes em balanços de companhia multinacionais e a influência nas bolsas e nas relações entre o Estado e a economia.

[3] - A Kroll e a Transparência Brasil realizaram uma pesquisa sobre percepções e experiências com fraude e corrupção no setor privado brasileiro, realizada no início do ano de 2002. Um total de 84 empresas participou do levantamento sobre fraudes e 92 da pesquisa a respeito de corrupção. Neste trabalho, corrupção é definida como o uso de cargo público para benefício particular, envolvendo sempre um agente público e um agente privado; fraude é o processo de enriquecimento ilícito ocorrido inteiramente no âmbito do setor privado.

O resultado dar a dimensão de tais práticas: a. 70% das empresas declara que já se sentiu compelida a contribuir para campanhas eleitorais e destas, 58% declararam ter havido menção a vantagens a serem auferidas em troca do financiamento. b. Metade das empresas consultadas que participam de licitações dizem já terem sido sujeitas a pedidos de propinas referentes a esses processos. c. Uma em cada duas empresas pesquisadas declara que já foi submetida a pedidos de propina referente a impostos e taxas; o relaxamento das inspeções é o principal “favor” obtido em troca de propinas. d. Quase todas as empresas (86%) consideram a fraude uma ameaça e 65% dizem já terem sido vítimas.

[4] - Sobre as relações entre crimes, negócios e Estado: ERNEST MANDEL – Delícias do Crime. São Paulo: Busca Vida , 1988, pág. 155 e seguintes.

[5] - Millor Fernandes representou esses sentimentos em charges hospedadas em seu site oficial.

[6] - Elio Gaspari, em “A Ditadura Envergonhada”, Cia. De Letras, 2002, faz referências a respeito,  ao descrever as perspectivas e as frustrações relatadas pelos Generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva da primeira fase do regime militar de 64.

[7] - DA SILVA, JOSÉ AFONSO – Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores, 11ª edição, 1996, pag. 104 e seguintes

[9] - Os dados econômicos, demográficos e sociais foram colhidos no site do IBGE - Brasil 2000.

[10] - Para os registros sobre os Índices de Desenvolvimento Humano, foi utilizada e base de dados o IPEA – Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e Relatório do Desenvolvimento Humano 2002, disponível na Internet: www.undp.org.br

[11] - Gastos por área social, excluídas as despesas com pagamento de pessoal. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.

[12] - Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Os valores correspondem ao que foi repassado para cada Estado, nos períodos, à conta do Fundo de Participação Estados – FPE (constituído de percentual das receitas do IPI e do Imposto sobre a Renda, de acordo com o artigo 159 da CF)  e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEFE (constituído basicamente com recursos retirados das receitas que compõem o FPE e o FPM, art. 60 do ADCT)