LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE...

“Politicamente falando, não há mais do que um princípio – a soberania do homem sobre si mesmo. Essa soberania de mim e sobre mim chama-se Liberdade. Onde duas ou mais destas soberanias se associam principia o Estado. Nesta associação, porém, não se dá abdicação de qualidade nenhuma. Cada soberania concede certa quantidade de si mesma para formar o direito comum, quantidade que não é maior para uns do que para outros. Esta identidade de concessão que cada um faz a todos chama-se Igualdade. O direito comum não é mais do que proteção de todos dividida pelo direito de cada um. Esta proteção de todos sobre cada um chama-se Fraternidade. O ponto de interseção de todas estas soberanias que se agregam chama-se Sociedade. Ora, sendo essa interseção uma junção, por conseqüência esse ponto é um nó. Vejamos agora o que é a igualdade, pois se a liberdade é o cume, a igualdade é a base. A igualdade, não é o nivelamento de toda a vegetação; uma sociedade de grandes cânulas de erva e pequenos carvalhos; um tecido de invejas; é, civilmente, a admissão de todas as aptidões; politicamente, o mesmo peso para todos os votos”. Victor Hugo, poeta francês – opositor de Napoleão Bonaparte. Lema A idéia deste ensaio é debater o tão conhecido lema da maçonaria: liberdade, igualdade e fraternidade. Tal lema foi “emprestado” da Revolução Francesa que, por sua vez, foi influenciada pelos iluministas, os quais pregavam a liberdade, igualdade e a fraternidade como uma forma de se rebelar contra o feudalismo e aristocracia da época. No que se refere à liberdade: tal termo pode ser definido e entendido como a liberdade de expressão; a liberdade de ir e vir; a liberdade de pensamento; de religião; de ação...ou seja, supostamente a possibilidade de se poder fazer o quê tiver em mente mas, no entanto, tal liberdade sem precedentes nunca existiu e provavelmente nunca existirá, devido ao fato de que sempre existiram ordens e regras a serem seguidas. A liberdade existe até certo ponto, ou seja, existe até que não atinja nem interfira na liberdade do outro, do próximo. E sendo assim, já se tem – automaticamente – um limite a tal liberdade. Há muitos séculos atrás, a Igreja Católica era a Instituição detentora do poder tanto financeiro quanto o de controlar a população através de diversas artimanhas que utilizavam o sagrado, a religião, o intangível e a fé como forma de limitar a liberdade desse povo e assim, de lidera-los. Com o passar dos tempos, essa mesma Igreja divide esse poder de dominação com os reis e em seguida, com a alta nobreza. E hoje, esse poder se encontra no governo vigente que julga, estabelece e instaura leis de conduta para toda uma nação que nada mais são do que limites para se manter a ordem mínima, sem mencionar a influência do governo de outros países nessa frágil e regulada liberdade. Ao mesmo tempo, é realmente necessário que se tenha ordem, regras, uma linha de conduta a se seguir. Nos povos antigos, nômades e índios, não havia um governo que criava e instalava leis mas, existiam as tradições, os costumes que não são nada mais que “leis” a qual todo um povo obedecia, não deixando de atuar como um limite àquela liberdade. Sem tais ordens e leis, provavelmente a anarquia se instauraria, visto que dificilmente um grupo de homens consegue chegar a um senso comum, se cada um levar em conta a sua própria liberdade de escolha. O mesmo ocorre com grupos religiosos: há sempre uma ordem, ou melhor, um credo, uma crença a ser seguida pelos fiéis. “É fácil estabelecer a ordem de uma sociedade na submissão de cada um dos seus componentes a regras fixas. É fácil moldar um homem cego que tolere, sem protestar, um mestre ou um corão. Mas é muito diferente libertar o homem, faze-lo reinar sobre si próprio. Mas o que é libertar? Se eu libertar, no deserto, um homem que não sente nada, que significa sua liberdade? Libertar este homem seria mostrar-lhe que tem sede e traçar o caminho para um poço. Só então se lhe ofereceriam possibilidades que teriam significado. Libertar um pedra nada significa se não existir gravidade. Porque a pedra, depois de liberta, não iria a parte nenhuma”. Antoine de Saint-Exupery – Escritor francês. É notável que sempre que alguma pessoa se rebela, vai contra tais leis e crenças estabelecidas, está somente exercendo o seu direito à liberdade. E, é notável também que, quando isso acontece será – de alguma forma – repreendido, detido. Assim, grandes rebeliões, tem como conseqüência grandes massacres exatamente pelo fato de que, quem domina não aceita a opinião alheia, muito menos subalterna e não pode ser dar ao luxo de abrir exceções e por isso, reprime – como uma forma de demonstrar seu poder – mas também como forma de inibir futuras “demonstrações de liberdade”, por assim dizer. “A forma é sempre ausência de liberdade, mesmo quando é desejada. Por isso, em nenhuma forma de Estado, mesmo na aparentemente mais livre, a noção filosófica ou mesmo política de liberdade pode ser transportada para a realidade. A república é tão pouco sinônima de liberdade da mesma forma que a monarquia. A diferença entre as formas de Estado reside sempre no ritual, e o ritual é sempre determinado, em última análise, pela personalidade daquele que está no cimo (quer seja imperador ou presidente)”. Arthur Schnitzler – Escritor Austríaco Sendo assim, ou seja, sabendo que todo ser-humano tem, por natureza, direito à liberdade, sabe-se também que todo ser-humano não consegue exerce-la, por vários motivos. Quando esse direito interfere no direito do outro de liberdade, muitos choques acontecem e para que todos vivam “pacificamente”, necessita-se de uma lei tentando colocar essas pessoas como sendo iguais, trazendo consigo o desejo da igualdade. “É fácil de ver que, entre as diferenças que distinguem os homens, muitas passam por naturais, quando são unicamente a obra do hábito e dos diversos gêneros de vida adaptados pelos homens na sociedade. Assim, num temperamento robusto ou delicado, a força ou fraqueza que disso dependem, vêm muitas vezes mais da maneira dura ou efeminada pela qual foi educado do que da constituição primitiva dos corpos. Acontece o mesmo com as forças do espírito, e a educação só estabelece a diferença entre espíritos cultivados e os que não o são, como aumenta a que se acha entre os primeiros à proporção da cultura; com efeito quando um gigante e um anão marcham da mesma estrada, cada passo representa uma nova vantagem para o gigante”.Jean Jacques Rosseau – Filósofo e pensador suíço (base do Romantismo) Todos, no entanto, deveriam ser tratados da mesma forma, como que nivelando um tipo de tratamento para todos os homens. Se assim fosse, aquelas regras e leis se tornariam inviáveis para uma parcela da população e por isso, aceita-se que exista a diferença. Supondo que a distribuição inicial é desigual, procura-se uma regra de redistribuição que, em relação ao estado anterior das coisas, tem resultado igualitário. Assim seria, por exemplo, a regra que garantisse um nível mínimo de renda ou acesso a certos cargos ou posições (nivelando oportunidades). Mas supondo uma situação como, por exemplo: você trabalha bastante, e não ganha o suficiente para sustentar a si mesmo e à sua família. E, o seu vizinho, não se interessa, não se importa, muito menos se esforça para garantir o sustento de sua própria família como você mas, como estamos (supostamente) em um estado igualitário, o governo dá a mesma quantia de dinheiro (supostamente) tanto para você (que se esforça ao máximo) quanto para seu vizinho (que não se importa). Considerando o ser humano como ele realmente é...a primeira pergunta que surge: é justo? Ora, do ponto de vista de Deus, com certeza. Do ponto de vista do Estado (utopicamente igualitário) o vizinho tem tanto direito quanto você mas, é moralmente correto? É praticamente certo que muitos dirão que, moralmente é incorreto pois aquele que trabalha e se esforça é merecedor de ajuda e o outro não. “A revolução do século XX separou arbitrariamente, para fins desmesurados de conquista, duas noções inseparáveis. A liberdade absoluta mete a justiça a ridículo. A justiça absoluta nega a liberdade. Nenhum homem considera livre a sua condição se ela não for ao mesmo tempo justa, nem justa se não for livre”.Albert Camus – Filosofo e escritor argeliano. Todos os homens devem ser tratados por igual, o que não quer dizer que sejam todos iguais mas sim que, a desigualdade de fato é irrelevante para o tratamento dos homens. O princípio de cada caso particular deve ser tratado como tal: é o ideal da plena flexibilidade do direito, a justiça do caso concreto...quando os indivíduos são iguais – mais rigorosamente – quando os indivíduos e as conseqüências extremas são iguais – devem ser tratados igualmente; quando os indivíduos e as circunstâncias extremas são desiguais – devem ser tratados desigualmente. Este não é um princípio de igualdade e sim de um tratamento igual e desigual. A justiça não é igualdade. É nesse momento que entra em jogo a tão perdida e fracassada FRATERNIDADE. Ou seja, se aquele que é capaz de aceitar, de achar que aquele irmão merece o mesmo que ele, é o realmente fraterno. Aquilo que desejo para o outro é o mesmo que desejo para mim. É claro que muitas pessoas foram benevolentes e fraternas o suficiente para não só aceitar mas como defender e encorajar tal situação. Hoje em dia ainda ocorre? Sim...muito mais raramente..mas, ocorre. A fraternidade resume todos os deveres dos homens. Ela significa: devotamento, abnegação, tolerância, indulgência; é a caridade evangélica por excelência e a aplicação a máxima: “agir para com os outros como gostaríamos que os outros agissem conosco”. A contrapartida é o egoísmo. A fraternidade diz: “cada um por todos e todos por um”. O egoísmo diz: “cada um por si”. Sendo essas duas qualificações a negação uma da outra, é tão impossível a um egoísta agir fraternalmente para com seus semelhantes, quanto o é para um avarento ser generoso, a um homem pequeno alcançar a altura de um homem grande. Na fraternidade, a palavra “eu” tem seu valor diminuído diante da importância da palavra “nós”. Numa fraternidade todos se ajudam mútua e desinteressadamente. Uma fraternidade é como uma família bem constituída. O “coletivo” sempre prevalecerá sobre o “individual”, pois cada um só será feliz se todos forem felizes, só será próspero se a prosperidade atingir a todos. Em prol dos interesses da fraternidade todos sacrificam alegremente seus interesses pessoais. Mas, pode-se ver que na atual sociedade, esse sentido de fraternidade praticamente não existe pois a sociedade, as pessoas, o ser humano se corrompeu com o capitalismo. O desenvolvimento e enriquecimento próprio passaram a ser a ordem do dia e as pessoas simplesmente não mais se importam com o outro que está exatamente ao lado. A filantropia é quase sinônimo de fraternidade: é uma forma de amor universal, em cujo caminho devemos trilhar, observando e ajudando a todos os necessitados, desde os desvalidos de sorte até os aparentemente mais felizes. Qual é o inimigo da igualdade? É o orgulho. O orgulho que, por toda a parte quer primar e dominar, que vive de privilégios e de exceções, pode suportar a igualdade social, mas não a fundará jamais e a destruirá na primeira ocasião. Ora, sendo o orgulho, ele também, uma das pragas da sociedade, enquanto não for destruído, oporá uma barreira à verdadeira igualdade. A liberdade, dissemos, é filha da fraternidade e da igualdade; falamos da liberdade legal e não da liberdade natural que é, por direito, nata para toda criatura humana, desde o selvagem ao homem civilizado. Vivendo os homens como irmãos, com os mesmos direitos, animados por um sentimento de benevolência recíproco, praticarão entre si a justiça, não procurarão nunca se fazerem mal, e não terão, consequentemente, nada a temer uns dos outros. A liberdade será sem perigo, porque ninguém pensará em dela abusar em prejuízo de seus semelhantes. Mas como o egoísmo que quer tudo para si, o orgulho que quer sempre dominar dariam a mão a liberdade que os destruiria? Os inimigos da liberdade são, ao mesmo tempo, o egoísmo e o orgulho, como o são da igualdade e da fraternidade. A liberdade supõe a confiança mútua; ora, não poderia haver confiança entre pessoas movidas pelo sentimento exclusivo da personalidade; sempre com medo de perder o que chamam de “direito”, a dominação é a condição de sua existência, por isso armarão sempre ciladas à liberdade, e a abafarão tanto tempo quanto o puderem. Esses três princípios são, pois, como o dissemos, solidários uns com os outros e se servem mutuamente de apoio. Assim, formam um triângulo no qual: a liberdade não sobrevive sem a fraternidade e sem a igualdade; a igualdade também não sobrevive sem a liberdade e sem a fraternidade; Mas, no entanto, a fraternidade sobrevive sem a liberdade e sem a igualdade pois: não é preciso sermos todos iguais para sermos fraternos; não é preciso sermos livres para sermos fraternos. Exatamente porque a fraternidade é um sentimento genuíno, que só o homem é capaz de tê-la, mas que teima em perdê-la. Tentemos então, sobreviver sem a liberdade e sem a igualdade que não nos é possível e nos prender a fraternidade que ainda nos resta, a fraternidade que a tudo leva......à liberdade......e à igualdade. Ir.'. Alcides Germano F° (M.'.I.'.) ARLS Deus, Justiça e Amor nº 2086 GOB - Or.'. Sumaré - SP.